O vereador de Manaus, Sargento Salazar (PL), teve seu recurso na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitado por unanimidade na Corte em um processo em que ele é acusado de homicídio.
Na decisão, o desembargador Ernesto...
O Tribunal de Justiça do Amazonas sedia, nesta sexta-feira, 29, o “Encontro Regional da Magistratura – Região Norte”. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reunirá presidentes e corregedores de justiça e juízes auxiliares dos sete estados...
A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, realizou a entrega oficial ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, do ofício contendo a lista sêxtupla formada pelas advogadas e advogados mais...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico, o Edital n.º 14/2026 - PTJ que torna pública a abertura de uma vaga para promoção ao cargo de desembargador (a) da Corte, pelo critério de...
O Tribunal Pleno escolheu o juiz Cássio André Borges dos Santos, titular da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, para ocupar uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na classe...
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) garantiu decisão favorável no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que reconheceu a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em um caso de importação de equipamentos por...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nesta quinta-feira, 16, o Edital n.° 13/2026 – PTJ de promoção para o cargo de desembargador(a), pelo critério de merecimento. Assinado pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes e disponibilizado no...
O Amazonas deve receber aproximadamente R$ 980 milhões em débitos da empresa Amazonas Energia S.A. após um acordo judicial firmado no âmbito da Vara da Dívida Ativa Estadual do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que assegurou a recuperação...
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 12/2026 - PTJ para preenchimento de vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para a Classe de Magistrados - Juiz de Direito....
As autoridades máximas das Cortes Superiores do País participaram da cerimônia de posse dos 23 novos juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus, na segunda-feira, 13. Por videoconferência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e...
