TJAM

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) garantiu decisão favorável no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que reconheceu a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em um caso de importação de equipamentos por...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nesta quinta-feira, 16, o Edital n.° 13/2026 – PTJ de promoção para o cargo de desembargador(a), pelo critério de merecimento. Assinado pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes e disponibilizado no...

O Amazonas deve receber aproximadamente R$ 980 milhões em débitos da empresa Amazonas Energia S.A. após um acordo judicial firmado no âmbito da Vara da Dívida Ativa Estadual do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que assegurou a recuperação...

A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 12/2026 - PTJ para preenchimento de vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para a Classe de Magistrados - Juiz de Direito....

As autoridades máximas das Cortes Superiores do País participaram da cerimônia de posse dos 23 novos juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus, na segunda-feira, 13. Por videoconferência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou o Edital n.º 10/2026 – PTJ para o preenchimento de vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), destinada à classe dos magistrados – juiz de Direito. A...

A decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença que declarou a anulação de decisão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) que autorizou o pagamento ao procurador da...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou recurso interposto pela Amazonas Distribuidora de Energia contra sentença proferida em ação popular contra a retenção de valores da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação...

O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira, 3, a votação das listas de advogados inscritos para duas vagas de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral na referida classe. No primeiro processo, referente à vaga aberta pelo...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º ****************8.04.0000 e declarou inconstitucionais os artigos 1.º, parte final, e incisos I a V; 2.º, inciso II, parte final, e inciso III;...