TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (EJUD/TJAM), e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) assinaram na tarde de terça-feira (16/05) um Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de cursos de natureza...

Em resposta ao Portal O Poder, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) esclareceu que a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) de admitir Representação contra a Corte foi proferida apenas para avaliar os requisitos de admissibilidade,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou um representação com medida cautelar contra o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) por uma possível irregularidade no pregão eletrônico nº 001/2023. O documento foi interposto pela empresa Microtécnica...

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso de empresa do ramo industrial interposto contra decisão da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, que negou-lhe segurança em relação ao percentual de imposto cobrado no...

O Ministério Público Federal (MPF) e a União obtiveram o reconhecimento judicial do vencimento de quatro títulos de resgate da Eletrobras que um advogado amazonense vinha utilizando para pleitear o recebimento de R$ 95,7 milhões da empresa. Embora tenham...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) expediu um mandado de cumprimento de medida protetiva contra o médico urologista Eclair Lucas Filho por importunação sexual contra uma menor de idade. A decisão foi assinada pelo juiz plantonista Fábio César...

A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) vai realizar mais duas correições ordinárias no interior do Estado nesta semana: na 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru, a partir desta segunda-feira, dia 10 até 14 de abril; e...

Renê Gomes da Silva Júnior, que foi juiz durante anos da comarca de Silves (distante 181,37 quilômetros de Manaus), foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A decisão foi proferida no último dia 14 e diz...

O juiz de Direito da 2ª vara Cível de Manaus, Roberto Santos Taketomi, "deve se abster de efetuar a transferência ou liberação de valores da decisão que obrigou o banco Bradesco a transferir R$ 34 milhões, que seriam repassados...

O prefeito de Borba, Simão Peixoto (PP), foi suspenso por 30 dias do cargo. A determinação é do desembargador Anselmo Chíxaro do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que acolheu um pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM).  Simão Peixoto...