Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão avaliar o Projeto de Lei nº 1.176/2023, que dispõe sobre o regulamento de custos judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. A pedido da presidente...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar uma cessão indevida de servidores da Prefeitura de Humaitá (a 700 quilômetros de Manaus) para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A Portaria n. 11/2023 foi...
Depois da condenação por parte do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) ofereceu denúncia contra o ex-vereador e ex-prefeito interino de Maués, Miguel Gonçalves. O fato gerou um processo no Tribunal...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira, 14, a votação em processos administrativos para preenchimento de vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e de vagas em comarcas do TJAM no interior...
Neste final de semana, o Amazonas se torna o centro das atenções de grandes eventos relacionados ao mundo político e judiciário. O protagonismo do maior estado do Norte deve-se, diretamente, ao networking bem trabalhado pelo governador Wilson Lima (União...
A Justiça Federal da 1ª Região, por meio da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), decidiu nesta terça-feira, 07 de novembro, que o Governo Federal prorrogue, assine e execute o convênio para construção de muro de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por decisão da juíza titular da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus), Jacinta Silva dos Santos, deferiu parcialmente um pedido de tutela de urgência e...
Dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) discutiram durante sessão do Tribunal Pleno realizada nesta terça-feira, 31, com trocas de acusações e pedidos de respeito. O breve momento foi transmitido pelo canal do Youtube da Corte.
Graça Figueiredo...
A juíza Fabíola de Souza Bastos Silva, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), determinou que a Prefeitura do município do Careiro da Várzea (distante a 29 quilômetros de Manaus) suspenda as atividades na Escola Municipal Frei Isidoro, localizada...
O Juízo da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira (a 854 quilômetros de Manaus) determinou que as empresas VP Flexgen (Brazil) SPE Ltda. e Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A., procedam à regularização do funcionamento, sem interrupções,...
