TJAM

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, divulgou o Edital n.º 47/2022 – PTJ, que trata de eleição geral para os cargos diretivos da instituição. A escolha será realizada conforme a Lei Complementar Estadual...

A advogada Malu Borges Nunes sofreu um constrangimento na Sessão Plenária, realizada por videoconferência, do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) nesta segunda-feira, 22. Os sons da filha da advogada incomodaram o presidente da 2ª Câmara Cível da Corte...

Liminar concedida pelo Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira determinou que o prefeito Clóvis Saldanha realize a imediata suspensão dos shows de Barões da Pisadinha, Zé Vaqueiro, Naiara Azevedo, Amado Batista e Anderson Freire, previstos para ocorrer...

A juíza Tânia Mara Granito, titular da Vara Única da Comarca de Itapiranga (a 222 quilômetros de Manaus) acolheu Pedido de Tutela de Urgência em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e determinou, liminarmente, que...

A Juíza de Direito Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), em decisão judicial, declinou da competência para a Justiça Federal do processo que trata do homicídio do indigenista Bruno...

A juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, titular da 9.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, determinou nesta quarta-feira, 22, o bloqueio de R$ 3 milhões pelo sistema das contas do Sindicato das Empresas...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, nesta quarta-feira, 15, o relatório final da CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), repassado pelo presidente da Comissão, deputado Sinésio Campos (PT). O documento de mais de 600...

Para evitar a contaminação da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai voltar a exigir o uso obrigatório de máscara nas dependências do órgão na capital e interior. A medida do presidente Domingos Chalub foi divulgada nesta...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), mediará a agenda do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli, em Manaus nesta sexta-feira, 3. Toffoli recebe do Tribunal de Justiça do...

O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou inconstitucionais trechos da Lei Estadual n.º 3.564/2010 (artigo 4.º, inciso V e parágrafo 5.º, e artigo 5.º), que instituiu a Taxa de Inspeção Veicular Ambiental. A decisão foi unânime, na sessão da terça-feira,...