TJAM

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) por intermédio do Extrato de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 20/2024 -UASG 040003, firmou convênio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Selo Linguagem Simples. A finalidade é reconhecer...

Um servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acusa o juiz Carlos Henrique Jardim, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, de assédio moral, favorecimentos a conhecidos e de desmarcar julgamentos “grandes” e “midiáticos”. A denúncia, que o...

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, determinou a instauração de Procedimento Administrativo preliminar contra o juiz de Carauari (a 788 quilômetros de Manaus), Jânio Tutomu Takeda. Em vídeo divulgado nessa quarta-feira, 7, o magistrado aparece...

Após a inédita conquista do “Prêmio CNJ de Qualidade” na categoria Diamante, o Tribunal de Justiça do Amazonas já começou a alinhar as ações para a obtenção visando à alcançar a categoria “Excelência", na edição de 2024 do Prêmio...

A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em prol da equidade na magistratura brasileira, que aprovou em setembro deste ano, a criação de política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário,...

Servidores e advogados que precisam acessar o sistema do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram pegos de surpresa com uma mensagem informando que não havia sistema "por problemas de acesso". Confira o comunicado que aparece na tela do endereço...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, na votação da Ordem do Dia da última terça-feira, 12, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2023, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A proposta...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão avaliar o Projeto de Lei nº 1.176/2023, que dispõe sobre o regulamento de custos judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. A pedido da presidente...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar uma cessão indevida de servidores da Prefeitura de Humaitá (a 700 quilômetros de Manaus) para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A Portaria n. 11/2023 foi...

Depois da condenação por parte do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) ofereceu denúncia contra o ex-vereador e ex-prefeito interino de Maués, Miguel Gonçalves. O fato gerou um processo no Tribunal...