TJAM
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Corregedoria do TJAM solicita esclarecimentos ao juiz de Carauari que deu voz de prisão a delegado
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, determinou a instauração de Procedimento Administrativo preliminar contra o juiz de Carauari (a 788 quilômetros de Manaus), Jânio Tutomu Takeda. Em vídeo divulgado nessa quarta-feira, 7, o magistrado aparece...
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Com ‘Selo Diamante’, TJAM alinha estratégias para ‘Excelência’ do prêmio CNJ de Qualidade
Após a inédita conquista do “Prêmio CNJ de Qualidade” na categoria Diamante, o Tribunal de Justiça do Amazonas já começou a alinhar as ações para a obtenção visando à alcançar a categoria “Excelência", na edição de 2024 do Prêmio...
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Regra de gênero deverá mudar composição do TJAM
A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em prol da equidade na magistratura brasileira, que aprovou em setembro deste ano, a criação de política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário,...
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Pane no sistema do TJAM às vésperas do recesso angustia advogados e servidores
Servidores e advogados que precisam acessar o sistema do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram pegos de surpresa com uma mensagem informando que não havia sistema "por problemas de acesso". Confira o comunicado que aparece na tela do endereço...
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Aleam aprova projeto sobre divisão e organização judiciária do Amazonas
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, na votação da Ordem do Dia da última terça-feira, 12, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2023, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A proposta...
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Aleam vai avaliar Projeto de Lei que regulamenta custos judiciais do TJAM
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão avaliar o Projeto de Lei nº 1.176/2023, que dispõe sobre o regulamento de custos judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. A pedido da presidente...
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MPAM vai apurar cessão de servidores da Prefeitura de Humaitá para TJAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar uma cessão indevida de servidores da Prefeitura de Humaitá (a 700 quilômetros de Manaus) para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A Portaria n. 11/2023 foi...
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TJAM deixa Miguel Gonçalves, pai da ex-vereadora Macelly Veras, inelegível por oito anos e cobra dívida milionária por improbidade
Depois da condenação por parte do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) ofereceu denúncia contra o ex-vereador e ex-prefeito interino de Maués, Miguel Gonçalves. O fato gerou um processo no Tribunal...
Amazonas
Pleno do TJAM define vaga de juiz do TRE-AM
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira, 14, a votação em processos administrativos para preenchimento de vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e de vagas em comarcas do TJAM no interior...
Amazonas
Wilson Lima e Nélia Caminha colocam Amazonas no centro do protagonismo político e judiciário
Neste final de semana, o Amazonas se torna o centro das atenções de grandes eventos relacionados ao mundo político e judiciário. O protagonismo do maior estado do Norte deve-se, diretamente, ao networking bem trabalhado pelo governador Wilson Lima (União...
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Moraes afrouxa visitas, mas mantém cerco digital a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira, 6, que o ex-presidente Jair Bolsonaro...