TJAM

Uma reunião realizada na última semana entre os titulares do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM); do Ministério Público Estadual (MPE/AM) e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM) selou...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou, por dez votos a favor e quatro contra, na quarta-feira, 13, a anulação da eleição que escolheu, em 2022, o vereador Junior Galvão (PSC) como presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara...

Sentença proferida pelo juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, titular do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, condenou a empresa Beach Park Hotéis e Turismo, localizada na cidade de Fortaleza (CE), a indenizar um casal, morador de Manaus,...

A juíza Andrea Jane de Medeiros, titular da 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus recebeu nesta semana o “Prêmio Igualdade de Gênero do Poder Judiciário ‘Auri Moura Costa’”. A premiação foi conferida à magistrada amazonense pelo Superior Tribunal...

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizaram na terça-feira, 29, a votação para vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na classe de advogados, para o biênio 2023-2025. De acordo com o órgão,...

Com a previsão de regularização de 22 mil áreas urbanas e rurais na Amazônia Legal, foi lançada nesta terça-feira (29/8), em cerimônia no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a “Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro”. No...

A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 41/2023 – PTJ, que trata da recomposição de lista tríplice para vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) na classe dos advogados,...

Os representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) e da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas assinaram na manhã desta segunda-feira (21/8), na sede do Poder Judiciário amazonense, o Acordo de Cooperação Técnica...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), após celebrarem um Acordo de Cooperação Técnica, lançam, no próximo dia 28 de agosto, o aplicativo 'Ronda Maria da Penha'. A cerimônia de lançamento acontece às...

A presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em razão do desligamento do linhão de Tucuruí, que afetou o abastecimento de energia no sistema interligado, incluindo Manaus e vários municípios do Estado, decidiu suspender o expediente forense e...