TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), após celebrarem um Acordo de Cooperação Técnica, lançam, no próximo dia 28 de agosto, o aplicativo 'Ronda Maria da Penha'. A cerimônia de lançamento acontece às...

A presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em razão do desligamento do linhão de Tucuruí, que afetou o abastecimento de energia no sistema interligado, incluindo Manaus e vários municípios do Estado, decidiu suspender o expediente forense e...

Seguindo o voto do relator, corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, em decisão unânime, Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor de magistrado do Tribunal de Justiça do Estado...

O juiz titular da 8ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Gildo Alves de Carvalho Filho, tomou posse na última sexta-feira, 4, como novo presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon). O magistrado ficará no comando da...

O Ministério Público Federal (MPF) publicou, na última sexta-feira, 4, a Portaria de nº 18, de 29 de junho de 2023, que trata sobre a abertura de um procedimento administrativo que visa acompanhar a situação de indígenas do Amazonas. A...

O juiz de Direito Manoel Átila Autran Nunes, titular da Vara Única da Comarca São Gabriel da Cachoeira (AM), encaminhou esta semana ofício ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, requerendo a instalação,...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira, 25, o julgamento de processos administrativos para remoção de juízes em comarcas do interior do Estado, sendo todas as remoções aprovadas por unanimidade. Para a Vara Única...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abriu edital para vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas (TRE-AM) para a classe dos magistrados – juiz de direito, decorrente do término do primeiro biênio do...

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, confirmou na sexta-feira, 7, que  Manaus será a sede do “8.º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (8.º Consepre)”, que acontecerá...

O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (30/06) e segunda-feira (03/07), este por antecipação do ponto facultativo alusivo ao aniversário de 132 anos de instalação do Poder Judiciário do Amazonas, comemorado em 04/07.   O...