TJAM

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) disputa o “Selo Excelência”, após conquistar 90,18% da pontuação estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ano passado, o TJAM conseguiu o “Selo Diamante” no Prêmio CNJ de Qualidade. As premiações...

Na manhã desta quinta-feira, 19, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) informou a retomada do concurso público da Casa Legislativa. A decisão da retomada veio da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça do Amazonas...

O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes foi aclamado presidente do Judiciário Estadual no biênio 2025-2027. A escolha aconteceu nessa terça-feira, 10. Graduado em direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Fernandes é corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do...

O desembargador Jomar Fernandes foi escolhido presidente por aclamação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Foram 25 votos. A desembargadora Carla Reis foi eleita presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A escolha da desembargadora foi unânime, sendo...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio dos desembargadores, realizará uma eleição na sessão ordinária de amanhã, 10, para a escolha dos novos dirigentes do poder Judiciário Estadual e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). As eleições...

A conselheira Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça, determinou, em liminar, o restabelecimento do auxílio-alimentação aos servidores públicos do Tribunal de Justiça do Amazonas em condições especiais de trabalho — o que inclui pessoas com deficiência...

A Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) emitiu nota de congratulação para a desembargadora Carla Maria dos Santos Reis, que foi designada como magistrada auxiliar junto à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). A experiência da desembargadora reflete a "certeza...

Quatro magistrados se inscreveram para disputar a eleição aos cargos diretivos do Tribunal de Justiça do Amazonas, visando ao mandato de dois anos que vai de 2 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Para o cargo...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) conheceu os embargos de declaração em Ação Direta de Inconstitucionalidade e derrubou o critério de desempate para efeito de promoção de magistrado por antiguidade. A decisão está publicada no Diário Eletrônico do...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou decisão de 1.ª instância que condenou a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. a indenizar e a restabelecer o vínculo contratual de um motorista que foi excluído...