O trabalho realizado pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) foi brilhante, tanto politicamente quanto tecnicamente, na luta pelos direitos da Zona Franca de Manaus nas discussões e no texto da Reforma Tributária aprovado no Senado.
Além dos...
O salário mínimo no Brasil será reajustado para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, e quem recebe até dois salários (R$ 2.640) ficará isento do Imposto de Renda e não terá nenhum valor retido na fonte. A...
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, ajuizou na segunda-feira, 3, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação para garantir que o crime de trabalho análogo à escravidão não prescreva. Na liminar solicitada ao Supremo, Aras pede que a Corte...
O deputado federal Alberto Neto (Republicanos) assinou a Proposta de Emenda à Constituição) que extingue o Ministério Público do Trabalho (MPT), que atua com investigação e combate ao trabalho escravo no Brasil. O documento precisa de 171 assinaturas para...
Por Aparecida Veras*
Tem sido longo o caminho percorrido pelas mulheres objetivando o alcance de equidade de direitos como educação, trabalho e cidadania, os quais, histórica, mas, erroneamente, foram considerados como próprios dos homens.
Há bem menos de cem anos, a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quarta-feira, 18, que trabalhadores de aplicativo não são microempreendedores, porque não têm um sistema de seguridade social que os proteja em casos de acidentes ou doenças. A declaração ocorreu...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), por votação simbólica, projeto de lei de conversão que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. O projeto também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a...
Segundo os dados publicados nesta sexta-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil ficou em 14,6% no trimestre encerrado em maio, representando 14,8 milhões de pessoas buscando por uma oportunidade no...
Desde que tomou posse em cargo na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência na última quarta-feira, 9, o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não apareceu para trabalhar no Palácio do Planalto. A informação é da coluna do jornalista...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 26, que o governo federal deve lançar, em breve, um novo programa de incentivo à qualificação da mão de obra. Segundo o ministro, o objetivo é preparar jovens para o...
