trâmites
Amazonas
PL que estabelece penalidades a quem desvia recursos da pandemia tramita na Aleam
Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei que estabelece penalidades aos agentes públicos que cometam atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias ou calamidades públicas. De autoria do deputado...
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Com a aprovação na Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública segue para...
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