transporte de animais
Amazonas
Animais domésticos de pequeno porte terão direito a utilizar transportes coletivos no AM
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 052/2022, que vai permitir o deslocamento de pessoas com animais domésticos de pequeno porte nos transportes coletivos do Amazonas. A matéria é de autoria da...
- Advertisement -
Latest News
TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...
- Advertisement -
