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Amazonas
PL quer garantir Carteira de Identificação do Nome Social a travestis e transexuais no Amazonas
A Polícia Civil do Amazonas, por intermédio do Instituto de Identificação (IIACM), deverá realizar a confecção da Carteira de Identificação do Nome Social (CINS) de travestis e transexuais. É o que determina o Projeto de Lei nº 448/2021, em...
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Justiça Eleitoral mantém cassação de chapa por fraude à cota de gênero em Itacoatiara
A 3ª Zona Eleitoral de Itacoatiara julgou uma ação procedente, reconhecendo uma ocorrência de fraude à cota de gênero...
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