TRE-AM

A Ação Penal Eleitoral nº 0600009-98.2022.6.04.0040 foi rejeitada pelo juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, da 40ª Zona Eleitoral de Manaus. O documento refere-se a um processo movido pelo Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE-AM) contra a ex-senadora Vanessa...

A ex-deputada estadual Vera Castelo Branco (Podemos) teve um pedido negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A ex-parlamentar queria que um automóvel, penhorado por causa de uma multa eleitoral, fosse liberado da dívida. A decisão consta no diário...

A juíza da 6ª Zona Eleitoral, em Manacapuru (distante 98 quilômetros de Manaus), Scarlet Braga Barbosa Viana enviou para a Corte do Tribunal Regional Eleitoral a Representação de nº 0601174-59-2020.6.04.0006, que trata sobre o descumprimento das regras sanitárias por...

Em cumprimento à sentença de nº 0601769-08.2022.6.04.0000, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desbloqueou os bens do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL). A decisão consta no diário eletrônico do órgão desta terça-feira,22. No entanto, o documento indica que...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou como não prestadas as contas do exercício de 2021 do partido Democratas de Santa Isabel do Rio Negro (a 596 quilômetros de Manaus). Na Prestação de Contas Anual (12377) nº 0600007-61.2022.6.04.0030,...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do Partido Trabalhista do Brasil (PTB) de Itacoatiara (a 260 quilômetros de Manaus) nas Eleições de 2022. A sigla tem como representante o ex-prefeito da cidade e ex-deputado estadual,...

A juíza eleitoral Scarlet Braga Barbosa Vieira acolheu a Representação  de n⁰ 0600726-86.2020.6.04.0006, interposta contra o prefeito de Anamã, Francisco Nunes Bastos, o Chico do Belo, o multando em R$ 10 mil. Conforme documento publicado no diário eletrônico do órgão,...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do ex-superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Appio Tolentino. Ele concorreu ao cargo de deputado federal nas eleições de 2022 pelo Solidariedade. A Prestação de Contas...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) tornou inelegível por oito anos o ex-prefeito de Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus), Herivaneo Vieira de Oliveira. A medida também alcança o proprietário do site ‘A Crítica de Humaitá’, Francisco das...

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovaram as contas do Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB). A Prestação de Contas (11531) nº 0600060-40.2019.6.04.0000 foi publicada no diário oficial da Justiça Eleitoral.  De acordo com o documento,...