O deputado federal Saullo Vianna (União Brasil) deverá pagar multa por suposta irregularidade em aluguel de aeronave durante campanha eleitoral de 2022. O parlamentar terá o prazo de cinco dias para devolver ao Tesouro Nacional o valor de recursos...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu prazo de cinco dias para que o ex-deputado federal Arthur Bisneto (PSDB) se explique sobre a Prestação de Contas (11531) nº 0600139-82.2020.6.04.0000, referente ao Parecer Técnico da Seção de Contas.
"Intimo o...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) pediu a devolução de R$ 37,4 mil para o Tesouro Nacional de Rebecca Garcia, Francisco Garcia e Francisco Garcia Filho, responsáveis pelo Diretório Estadual do Partido Progressistas em 2016. O Cumprimento da...
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 41/2023 – PTJ, que trata da recomposição de lista tríplice para vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) na classe dos advogados,...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou a Representação Especial (12630), nº 0602532-09.2022.6.04.0000, impetrado pelo prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim (PSC), e o deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil), pai e filho. A decisão foi do relator do...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por intermédio da Justiça Eleitoral de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus), abriu a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (11527), nº 0000291-73.2016.6.04.0016, e expediu mandado de intimação ao prefeito Lúcio Flávio (PSD)...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) intimou o presidente estadual do Republicanos, deputado federal Silas Câmara, e membros do diretório estadual para, em 15 dias, efetuarem o pagamento ao Tesouro Nacional da Prestação de Contas Anual (12377) nº...
Ângelus Figueira (PSC) teve a Prestação de Contas Eleitorais (12193), nº 0600755-76.2020.6.04.0006, rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). As contas são eferentes às eleições municipais para o cargo de prefeito de Manacapuru (a 98 quilômetros de Manaus)...
Roraima - Após dois pedidos de vista, o julgamento de cassação do governador Antonio Denarium (PP), que já possui dois votos favoráveis, voltará a pauta do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE) do dia 14 de agosto.
Conforme o TRE,...
O presidente do Republicanos no Amazonas, deputado federal Silas Câmara, vai ter que se explicar com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE). O órgão suspendeu os repasses do Fundo Partidário para a sigla por omissão da Prestação de...
