tributos
Brasil
Sinal de alerta para manutenção de diferencial competitivo da ZFM
Representantes do setor produtivo com sede na Zona Franca de Manaus (ZFM) demonstraram concordância, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18), com a proposta de regulamentação da reforma tributária em discussão na Casa. Na avaliação deles,...
Brasil
Mauro Campbell é relator em discussão de créditos de IPI no STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, afetou os Recursos Especiais 1.976.618 e 1.995.220, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento pelo rito dos repetitivos. A questão controvertida, cadastrada como Tema 1.247 na base de...
Amazonas
Visita do GT da Reforma Tributária no AM pode fortalecer ZFM
A reunião técnica do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados desta sexta-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), mostrou para os deputados federais de outras regiões brasileiras os benefícios da Zona Franca de...
Brasil
Câmara aprova Medida Provisória que altera incentivos tributários
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 17, a Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (REIQ). A MP segue para análise do Senado. O documento...
Brasil
Comissão aprova proposta que abre prazo para renegociação de dívidas tributárias na pandemia
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que reabre o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), a fim de permitir a adesão de pessoas físicas e jurídicas até o último dia útil...
Brasil
Arrecadação de tributos de R$ 164,15 bi é a maior de março desde 2000
Os tributos que incidem sobre a renda e lucro impulsionaram a arrecadação, em março deste ano. De acordo com dados divulgados hoje (28) pela Receita Federal, a arrecadação total em março de 2022 ficou em R$ 164,15 bilhões, com...
Brasil
Câmara encerra sessão do Plenário desta sexta-feira sem votações
Por falta de acordo, os deputados não vão votar nesta sexta-feira, 4, as duas medidas provisórias que estavam na pauta da Ordem do Dia e a sessão foi encerrada. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deverá marcar...
Manaus
David Almeida sanciona lei para restituição de bem imóvel como modalidade de extinção de crédito tributário
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou a Lei nº 2.762 de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a restituição de bem imóvel como modalidade de extinção do crédito tributário em dívida ativa municipal. A lei...
Amazonas
Deputado alerta sobre proposta de Paulo Guedes em criar novo imposto para a ZFM
A criação de mais um tributo sobre o faturamento das empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM), proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi criticada nesta terça-feira, 29, pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), durante a sessão híbrida da...
Manaus
Comércio sente o efeito negativo do modelo de ‘substituição tributária’ na crise da pandemia
O modelo de "Substituição Tributária", aderida em 2012 pelo governo do Amazonas, durante a gestão do ex-governador Omar Aziz (PSD) e vice José Melo (Pros), vem causando grande prejuízo para o comércio durante a suspensão das vendas durante o...
Latest News
Com mais de 30 dias de registro, Wanderlan ainda aguarda julgamento
Com mais de 30 dias de registro, o candidato a prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, ainda aguarda julgamento pelo...