tributos

Comércio sente o efeito negativo do modelo de ‘substituição tributária’ na crise da pandemia

O modelo de "Substituição Tributária", aderida em 2012 pelo governo do Amazonas, durante a gestão do ex-governador Omar Aziz (PSD) e vice José Melo (Pros), vem causando grande prejuízo para o comércio durante a suspensão das vendas durante o...

Governo prorroga pagamentos de tributos de empresas e anistia multas e juros de fundos

Diante da queda do faturamento das empresas por conta do isolamento social e da política de restrição de funcionamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais, o governo do Amazonas publicou nesta quarta-feira, 15, duas medidas para auxiliar os contribuintes que...
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TRE-AM rejeita recurso e faz alerta contra uso abusivo de medidas judiciais

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve, por unanimidade, a decisão que indeferiu liminarmente um mandado de segurança...
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