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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chega, no início de 2026, ano eleitoral, sem julgar ações de players importantes para o pleito. Com acusações por abuso de poder econômico ainda nas Eleições 2022, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP),...

Órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira, o Tribunal Superior Eleitoral poderá julgar, em 2026, causas de enorme repercussão, como ações envolvendo governadores, redefinição de violações à cota de gênero e definição das resoluções para as eleições gerais. O tribunal tem...

O Tribunal Superior Eleitoral vai realizar audiências públicas para receber sugestões destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as eleições de 2026. As sessões serão feitas entre 3 e 5 de fevereiro. Como é a tradição, esse procedimento será coordenado pela vice-presidência, que ficará...

O STF definiu, nessa quarta-feira, 17, os nomes que compõem a lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de ministro substituto do TSE, reservada à classe dos juristas. Foram selecionados Eduardo Silva Toledo, Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo...

Nessa segunda-feira, 15, o ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou mais 30 dias para analisar o processo que pode cassar o governador de Roraima, Antonio Denarium e o vice Edilson Damião. O processo voltou a julgamento, mas...

No dia 11 de dezembro, na próxima quinta-feira, completa 30 dias que o ministro Kássio Nunes Marques pediu vista no julgamento do recurso do governador de Roraima, Antonio Denarium e do seu vice Edilson Damião. Essa decisão pode cassar...

O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas do gestor público. Esse passou a ser o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, que, nesta quinta-feira, 4, afastou a inelegibilidade de...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, na sessão administrativa desta quinta-feira, 4, o pedido de criação da federação partidária Renovação Solidária, formada pelo Solidariedade e pelo Partido Renovação Democrática (PRD). Com a decisão, agora as legendas vão...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a multa de 30 mil Ufirs, o equivalente a R$ 31.923,00, aplicada ao governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), por propaganda institucional irregular durante as eleições de 2022. A Corte rejeitou os recursos...

O julgamento do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos) será retomado nesta terça-feira, 11, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob grande expectativa. Ambos respondem a acusações de compra de votos nas eleições...