TSE

A partir deste sábado, 4, sites oficiais e redes sociais de órgãos públicos em todo o país passarão por um verdadeiro "apagão". O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a vedar, a 90 dias das Eleições 2026, a veiculação de...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu uma Recomendação aos partidos políticos no Amazonas para garantir o cumprimento das políticas afirmativas destinadas às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas nas Eleições Gerais de 2026. O documento, assinado pelo procurador regional...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter os limites de gastos de campanha das Eleições Gerais de 2026 nos mesmos patamares aplicados no pleito de 2022. A decisão foi tomada na sessão de encerramento do primeiro semestre,...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na terça-feira, 30, a suspensão do julgamento de recursos relativos aos registros de candidatura de Arthur Henrique e Subtenente Velton, candidatos mais votados na eleição suplementar para o governo de Roraima, até o...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 30, manter a decisão que cassou o mandato do ex-governador de Roraima Antonio Denarium (Republicanos) e determinou a realização de novas eleições no estado. Por unanimidade, o plenário rejeitou recurso apresentado pela...

Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições gerais de outubro devem deixar seus programas nesta terça-feira, 30. O fim do prazo está previsto nas Lei das Eleições e nas regras estabelecidas pelo Tribunal Superior...

Faltam 100 dias para o primeiro turno, e a campanha ainda nem começou, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já lida com uma enxurrada de ações em que partidos e candidatos recorrem à Justiça para acusar adversários de violar...

Arthur Henrique (PL), ex-prefeito de Boa Vista, ainda tem esperança de que sua candidatura ao Governo de Roraima seja válida. A defesa dele mantém as articulações e aguarda o encerramento do julgamento no STF para o pleito que ocorre...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na semana passada os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados aos partidos políticos para as Eleições Gerais de 2026. Aproximadamente R$ 4,9 bilhões serão distribuídos entre as legendas e...

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kássio Nunes Marques, criou uma comissão permanente para discutir e acompanhar o uso de ferramentas de IA (Inteligência Artificial) pela Justiça Eleitoral. A medida foi oficializada em portaria publicada nesta terça-feira, 9....