TSE

Nesta sexta-feira, 3 de abril, finaliza o período que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite a troca de partido político, contabilizando seis meses antes das eleições, de deputados federais, estaduais e distritais, sem que ocorra a perda de mandato,...

O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficou inelegível pelos próximos oito anos, por ter realizado contratações irregulares, obtendo vantagem eleitoral e gastando o valor de R$ 248 milhões. Enquanto no...

O Partido da Renovação Democrática (PRD) e o Partido Solidariedade entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos de norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre suspensão de anotação de órgão partidário em razão da não...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a sucessão no governo do Rio de Janeiro deverá ser definida por eleição indireta. Na quarta-feira, 25, o tribunal republicou a certidão do julgamento que condenou o ex-governador Cláudio Castro (PL) e...

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira, 24, condenar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Castro disse que irá...

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma nesta terça-feira, 24, o julgamento que pode tornar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) inelegível por até oito anos, um dia após ele anunciar a renúncia ao cargo. A saída ocorre...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou decisão liminar que assegurou o prazo de 30 dias para filiação a partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes da entrada em vigor da Lei 13.165/2015. A decisão foi tomada...

Na quarta-feira, 18, a Coligação Roraima Muito Melhor, pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retome o julgamento de um recurso que pode cassar o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP),  e o vice, Edilson Damião (União Brasil). Esta é...

O TSE retomou o julgamento de recursos que pedem a cassação dos diplomas do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, do ex-vice-governador Thiago Pampolha e do deputado estadual Rodrigo Bacellar, presidente afastado da Alerj. A análise, iniciada na terça-feira,...

Nesta terça-feira, 10, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento de recursos que pedem a cassação do mandato e a inelegibilidade do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.  Esses processos são referentes às eleições de 2022, quando o...