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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá retomar o julgamento do processo contra Antonio Denarium, ex-governador de Roraima, e Edilson Damião, atual governador do estado, na próxima terça-feira, 14. A sessão está marcada para às 19h, no horário de Brasília. A...

Nesta quinta-feira, 9, a ministra Cármen Lúcia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou de forma antecipada que deixará a presidência da Corte eleitoral. A escolha da nova cúpula ocorrerá na próxima terça-feira, 14. O anúncio já dá início...

O processo que pode deixar o ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, inelegível e cassar o atual governador Edilson Damião está disponível para entrar em pauta de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento do processo ficou parado por...

Nesta sexta-feira, 3 de abril, finaliza o período que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite a troca de partido político, contabilizando seis meses antes das eleições, de deputados federais, estaduais e distritais, sem que ocorra a perda de mandato,...

O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficou inelegível pelos próximos oito anos, por ter realizado contratações irregulares, obtendo vantagem eleitoral e gastando o valor de R$ 248 milhões. Enquanto no...

O Partido da Renovação Democrática (PRD) e o Partido Solidariedade entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos de norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre suspensão de anotação de órgão partidário em razão da não...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a sucessão no governo do Rio de Janeiro deverá ser definida por eleição indireta. Na quarta-feira, 25, o tribunal republicou a certidão do julgamento que condenou o ex-governador Cláudio Castro (PL) e...

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira, 24, condenar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Castro disse que irá...

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma nesta terça-feira, 24, o julgamento que pode tornar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) inelegível por até oito anos, um dia após ele anunciar a renúncia ao cargo. A saída ocorre...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou decisão liminar que assegurou o prazo de 30 dias para filiação a partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes da entrada em vigor da Lei 13.165/2015. A decisão foi tomada...