TSE

O Partido da Renovação Democrática (PRD) e o Partido Solidariedade entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos de norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre suspensão de anotação de órgão partidário em razão da não...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a sucessão no governo do Rio de Janeiro deverá ser definida por eleição indireta. Na quarta-feira, 25, o tribunal republicou a certidão do julgamento que condenou o ex-governador Cláudio Castro (PL) e...

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira, 24, condenar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Castro disse que irá...

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma nesta terça-feira, 24, o julgamento que pode tornar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) inelegível por até oito anos, um dia após ele anunciar a renúncia ao cargo. A saída ocorre...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou decisão liminar que assegurou o prazo de 30 dias para filiação a partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes da entrada em vigor da Lei 13.165/2015. A decisão foi tomada...

Na quarta-feira, 18, a Coligação Roraima Muito Melhor, pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retome o julgamento de um recurso que pode cassar o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP),  e o vice, Edilson Damião (União Brasil). Esta é...

O TSE retomou o julgamento de recursos que pedem a cassação dos diplomas do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, do ex-vice-governador Thiago Pampolha e do deputado estadual Rodrigo Bacellar, presidente afastado da Alerj. A análise, iniciada na terça-feira,...

Nesta terça-feira, 10, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento de recursos que pedem a cassação do mandato e a inelegibilidade do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.  Esses processos são referentes às eleições de 2022, quando o...

Foi aprovada por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as novas regras eleitorais que vetam três dias antes da eleição as plataformas de recomendarem candidatos e criação de “planos de conformidade” com big techs. As normas aprovadas na...

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) analisa nesta segunda-feira, 2, as resoluções que vão disciplinar as eleições de 2026. A sessão, marcada para às 19h, vai apreciar regras sobre registro de candidaturas, ilícitos eleitorais e, a mais esperada, propaganda eleitoral. As...