TSE
Destaques
RR: Revista Veja repercute processos parados de Denarium no TSE
A Revista Veja repercutiu nesta segunda-feira, 16, a paralisação dos processos de cassação do governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a reportagem assinada pelo jornalista Matheus Leitão, o caso completará dez meses sem...
Roraima
RR: Relatora da cassação de Denarium diz não ter competência para retomar julgamento
O processo de cassação do governador Antonio Denarium (Progressistas) e do vice-governador Edilson Damião (Republicanos) completa, neste mês, dez meses de paralisação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, a Corte não explicou por que não retoma o...
Amazonas
Mais de 72 mil eleitores amazonenses podem ter o título cancelado
O prazo para regularizar a situação dos eleitores que não justificaram a ausência às urnas nos últimos três turnos encerrou-se em 19 de maio. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 72,7 mil eleitores no Amazonas deixaram...
Brasil
STF mantém validade de norma do TSE sobre proibição de registro de candidato que não prestou contas
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede o candidato de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura se não prestar contas de campanha dentro...
Brasil
Cármen Lúcia denuncia racismo sofrido por ministra do TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nessa terça-feira (20) que a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes da Corte, foi alvo de racismo e discriminação ao ser barrada na entrada de um...
Brasil
STF forma maioria contra ação do PT sobre prestação de contas eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) para rejeitar uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da punição para candidatos que não apresentam prestação de contas. De...
Brasil
Mais de 5 milhões de títulos de eleitores podem ser cancelados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu um alerta para 5 milhões de pessoas que possuem pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o título de eleitor cancelado após o prazo de regularização, que finaliza na próxima segunda-feira, 19. Segundo...
Destaques
RR: prefeito cassado no TSE tem semelhanças com caso Denarium
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do prefeito reeleito de Tucuruí (PA), Alexandre Siqueira (MDB), por abuso de poder econômico e gasto ilícito de campanha. A decisão determina novas eleições no município e torna o...
Brasil
TSE reavalia posição sobre inelegibilidade por rejeição de contas prescrita
O Tribunal Superior Eleitoral encerrará nesta quinta-feira, 27, um julgamento que pode firmar uma nova posição sobre a inelegibilidade do gestor público que tem suas contas rejeitadas por Tribunal de Contas depois da prescrição da pretensão punitiva. Desde as eleições...
Amazonas
Ministro Cássio Nunes do TSE decide pela legalidade da vitória de Adail Pinheiro em Coari
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, manteve o deferimento do registro de candidatura de Adail Pinheiro ao cargo de prefeito de Coari, nas Eleições de 2024. A decisão foi publicada no dia 25 de março. O Ministério...
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Frente a frente, Braga Netto e Mauro Cid vão confrontar versões sobre plano de matar autoridades
O general da reserva Walter Souza Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid estarão frente a frente na sala...