TSE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconduziu Fabrício Frota Marques ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Ele atuará no biênio 2023-2025. O Decreto também tem a assinatura do ministro da Justiça e...

Está em discussão no Superior Tribunal de Justiça a atualização de uma normativa que permitirá à Corregedoria-Geral Eleitoral instaurar, de ofício, inquérito administrativo para elucidar fatos que possam representar risco à normalidade eleitoral no país. A regra está no artigo...

O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do recurso apresentado pelo ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) contra a decisão que cassou o seu mandato, em maio, já tem dois votos contrários. Até o momento, votaram os ministros Benedito Gonçalves,...

O ex-vereador Isaac Tayah não aceitou o resultado que inocentou o vereador Fransuá (PV) da acusação de suposta fraude na cota feminina nas Eleições de 2020 e levou o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O recurso interposto por...

Ciro Gomes comentou há pouco a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou Jair Bolsonaro inelegível. No Twitter, o ex-presidenciável do PDT, partido autor da ação, disse que a Corte eleitoral fez “justiça” ao condenar o ex-presidente por abuso...

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, foi condenado e se tornou inelegível. A decisão é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após julgamento, nesta sexta-feira, 30, da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A condenação...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuou na manhã desta quinta-feira (29) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com o placar de 3 a1 pela inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos, a sessão foi suspensa e será retomada nesta...

O ministro relator, Benedito Gonçalves, apresentou voto nesta terça-feira, 27, para tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gonçalves votou para absolver o candidato a vice-presidente na chapa, Walter Braga Netto. O julgamento será retomado na quinta, 28, com o voto...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento da ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em curso na Corte. Moraes anunciou que a análise será retomada na próxima terça-feira, 27, com a...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve as contas bloqueadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esta semana e aproveitou um evento interno do partido para ironizar a situação, dizendo que pedirá o pagamento do seu salário a Valdemar Costa Neto,...