TSE

Os pedidos de vista efetuados antes da validade da emenda 58/22, que alterou o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), e as liminares concedidas anteriormente às mudanças ficarão aptos para retornar a julgamento colegiado a partir do dia...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta quinta-feira, 25, a ministra Cármen Lúcia como vice-presidente da Corte. Os ministros fizeram a votação durante a mesma sessão em que o ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como membro efetivo do...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anunciou que Lula escolheu Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares como os indicados para as duas vagas em aberto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os nomes serão...

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 16, cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan atuou como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e, após deixar o cargo, foi o...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou os filhos de Bolsonaro, deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além dos deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagarem multa por propaganda eleitoral que teria atingido...

O juiz eleitoral Marcelo Pires Soares indeferiu o recurso eleitoral nº 0600778-77.2020.6.04.0040, solicitado pelo vereador Eduardo Alfaia (PMN). O parlamentar teve a sua prestação de contas, referente às eleições municipais de 2020, reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas...

Com a conclusão de todas as fases para julgar a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que acusa o ex-presidente de abuso de poder político, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agora se volta...

Nas eleições do ano passado, 135.480 mil eleitores, aproximadamente 13% do total de 2.647.748 do eleitorado do Amazonas, deixaram de votar durante as eleições gerais de 2022 e já justificaram o não comparecimento às urnas. Os dados são do...

A prescrição do processo por conta da prática de "rachadinha", que resultou na absolvição do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aprovar, na noite de terça-feira,...

A força dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados pode acabar. Juntos, Rede, PSB e Podemos ingressaram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para mudar os critérios de contagem das sobras eleitorais no pleito para deputado federal,...