TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma ação apresentada por 17 partidos para derrubar a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou os prazos para a prestação de contas pelas legendas mais rígidos. A ação é assinada por PSB,...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta sexta-feira, 28, por unanimidade, que candidatos não podem participar de transmissões ao vivo pela internet (lives) promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral. O entendimento foi proferido em...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta sexta-feira, 28, a oficialização do aumento em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano em decorrência da pandemia da Covid-19. "A intenção é garantir mais tempo para que eleitores...

Nesta terça-feira, 25, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser distribuídos pelos partidos de forma proporcional entre as candidaturas de brancos e negros. Conforme a decisão, o critério...

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o momento, apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados cumpriram todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as eleições municipais deste...

Na noite desta terça-feira, 18, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por 6 votos a 1, a possibilidade de cassar mandatos de políticos por abuso de poder religioso. A tese, proposta pelo ministro Edson Fachin, incluía a investigação...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a partir deste domingo, 16, os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereadores que vão disputar as eleições municipais deste ano já podem fazer as propagandas internas nos partidos e apresentá-la...

A partir desta terça-feira, 11, os pré-candidatos das eleições municipais desse ano que apresentam programa de rádio e televisão deverão se afastar das suas atividades. O prazo é previsto pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que determinou o adiamento das...

O Amazonas foi o Estado que teve o maior aumento do número do eleitorado, segundo dados divulgados na última quarta-feira, 5, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Alberto Barroso. Segundo balanço do TSE, o Amazonas passou de...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, declarou que o horário de votação no dia das eleições poderá ser estendido em pelo menos mais uma hora, ocorrendo a possibilidade de ter um horário especial reservado para...