O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu parecer do Ministério Público Eleitoral e, em sessão nesta quinta-feira, 26, manteve multa de R$ 36 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele estado (TRE/CE) ao deputado federal Heitor Rodrigo Freire...
Na sessão administrativa realizada nesta quinta-feira, 26, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, mais dois pedidos de federação partidária: o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido Cidadania passam a integrar a Federação...
Na sessão administrativa realizada nesta terça-feira, 24, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o primeiro pedido de constituição de uma federação partidária após a criação do instituto pela Reforma Eleitoral de 2021. O Partido Comunista...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nessa terça-feira, 24, por unanimidade, o pedido de registro da federação formada pelo PT, pelo PCdoB e pelo PV. Esse é o 1º pedido de federação aprovado pelo TSE.
O relator do caso, ministro Sérgio...
Durante o recesso de fim de ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) turbinaram os contracheques de servidores com pagamentos de horas extras que representaram um incremento de até R$ 19 mil nos extratos...
O Brasil deve receber 100 observadores internacionais para acompanhar as eleições de outubro deste ano, o maior número de autoridades estrangeiras para executar esse tipo de atividade desde as eleições de 2010, - ano em que se passou a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje, 18, uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que integram o Programa de Combate à Desinformação da Corte durante o ano eleitoral. O presidente e...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, informou hoje, 12, que a Justiça Eleitoral e a plataforma de streaming de áudio Spotify firmaram acordo para combater a desinformação nas eleições deste ano. A parceria vai vigorar até...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nessa quinta-feira, 5, que os partidos políticos estão autorizados pela lei a fazer suas próprias auditorias das eleições. A nota oficial emitida pela Corte vem após o presidente Jair Bolsonaro revelar em transmissão...
O PMB (Partido da Mulher Brasileira), que tem como seu filiado mais conhecido o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, teve negado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o pedido de mudança de nome para Brasil 35, por poder gerar confusão...
