TSE

Com mandado de segurança apresentado pela presidente da comissão provisória, Layanne Raquel de Oliveira, o TSE manda suspender o ato do Diretório Nacional do SOLIDARIEDADE, que inativou a Comissão Executiva Provisória no Município de Manaus/AM, com todos os seus...

Na última segunda (25), o ministro do STF, Dias Toffoli, deferiu um recurso apresentado pelo prefeito de Magé, Renato Cozzolino, concedendo-lhe elegibilidade para as próximas eleições e anulando uma decisão do TSE. A decisão monocrática pode ser objeto de...

A janela partidária terminará na sexta-feira da semana que vem, 5 de abril. Até esta data é possível a desfiliação partidária para mudança de legenda por vereadoras e vereadores que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer à Prefeitura....

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) inocentou o deputado federal Silas Câmara. Com a decisão, o parlamentar não perde mandato. O desembargador Marcelo Pires expôs o pedido de vistas e rejeitou os embargos. No entanto, foi vencido pela maioria...

Roraima - Nesta quinta-feira, 8, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou um recurso apresentado pelo prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado (PSD), e pela vice, Simone Elisabete Friedrich, e manteve a cassação de ambos por compra de votos...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconduziu Fabrício Frota Marques ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Ele atuará no biênio 2023-2025. O Decreto também tem a assinatura do ministro da Justiça e...

Está em discussão no Superior Tribunal de Justiça a atualização de uma normativa que permitirá à Corregedoria-Geral Eleitoral instaurar, de ofício, inquérito administrativo para elucidar fatos que possam representar risco à normalidade eleitoral no país. A regra está no artigo...

O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do recurso apresentado pelo ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) contra a decisão que cassou o seu mandato, em maio, já tem dois votos contrários. Até o momento, votaram os ministros Benedito Gonçalves,...

O ex-vereador Isaac Tayah não aceitou o resultado que inocentou o vereador Fransuá (PV) da acusação de suposta fraude na cota feminina nas Eleições de 2020 e levou o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O recurso interposto por...

Ciro Gomes comentou há pouco a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou Jair Bolsonaro inelegível. No Twitter, o ex-presidenciável do PDT, partido autor da ação, disse que a Corte eleitoral fez “justiça” ao condenar o ex-presidente por abuso...