agosto 3, 2025 23:58

TSE

RR: Denarium está nas mãos de Cármen Lúcia no TSE

Ação contra o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), aguarda definição da nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para entrar na pauta. A ministra Cármen Lúcia tomou posse na segunda-feira (3), substituindo Alexandre de Moraes. O TRE do estado...

Juíza amazonense será auxiliar de Cármen Lúcia no TSE

A magistrada amazonense Andréa Jane de Medeiros, juíza titular da 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, foi designada para integrar a equipe de juízes auxiliares da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2024-2026. A nova...

Cármen Lúcia assume a presidência do TSE

Em um cenário de violência e ódio usados como instrumentos para garrotear liberdades, o Tribunal Superior Eleitoral continuará a combater duramente a mentira. Os atos ilícitos serão investigados e, se provados, punidos na forma da lei. E o medo...

TSE rejeita cassação de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, na terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná,...

Os desafios de Cármen Lúcia na presidência do TSE

Uma reportagem da Folha de S. Paulo informa que a ministra Cármen Lúcia iniciará sua segunda passagem pelo comando do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em um ponto crítico da relação entre a corte e o Congresso, com possibilidade de...

RR: TSE mantém julgamento de Moro a ‘toque de caixa’ enquanto ‘livra’ Denarium de possível cassação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a julgar os recursos que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União-PR) na próxima quinta-feira, 16, com continuação prevista para o dia 21. O processo contra o senador está caminhando a toque...

Moro entra na pauta de julgamentos do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil) para as sessões dos dias 16 e 21 de maio. O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer ao TSE na terça-feira, 7, defendendo rejeição dos recursos contra...

Alexandre de Moraes deixa o TSE e Carmem Lúcia o substitui na presidência da corte

Em pouco menos de dois anos como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes teve de lidar com a eleição mais disputada desde a redemocratização e o aumento da violência política. A passagem de Moraes pela...

RR: Segundo processo de cassação de Denarium chega ao TSE

O segundo processo de cassação do governador Antonio Denarium (Progressistas) chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 16.  O chefe do Executivo teve o mandato cassado pela segunda vez em 7 de dezembro do ano passado por compra de votos,...

Tribunal Superior Eleitoral manda devolver diretório Municipal do Solidariedade em Manaus

Com mandado de segurança apresentado pela presidente da comissão provisória, Layanne Raquel de Oliveira, o TSE manda suspender o ato do Diretório Nacional do SOLIDARIEDADE, que inativou a Comissão Executiva Provisória no Município de Manaus/AM, com todos os seus...
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Férias de Chalub adiam, temporariamente, sucessão cobiçada

Quando o meio jurídico e político esperava a aposentadoria antecipada do desembargador Domingos Jorge Chalub, do Tribunal de Justiça...
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