O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou decisão liminar que assegurou o prazo de 30 dias para filiação a partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes da entrada em vigor da Lei 13.165/2015. A decisão foi tomada...
Na quarta-feira, 18, a Coligação Roraima Muito Melhor, pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retome o julgamento de um recurso que pode cassar o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e o vice, Edilson Damião (União Brasil).
Esta é...
O TSE retomou o julgamento de recursos que pedem a cassação dos diplomas do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, do ex-vice-governador Thiago Pampolha e do deputado estadual Rodrigo Bacellar, presidente afastado da Alerj.
A análise, iniciada na terça-feira,...
Nesta terça-feira, 10, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento de recursos que pedem a cassação do mandato e a inelegibilidade do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.
Esses processos são referentes às eleições de 2022, quando o...
Foi aprovada por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as novas regras eleitorais que vetam três dias antes da eleição as plataformas de recomendarem candidatos e criação de “planos de conformidade” com big techs.
As normas aprovadas na...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) analisa nesta segunda-feira, 2, as resoluções que vão disciplinar as eleições de 2026. A sessão, marcada para às 19h, vai apreciar regras sobre registro de candidaturas, ilícitos eleitorais e, a mais esperada, propaganda eleitoral.
As...
Nesta quinta-feira, 26, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai debater as regras que serão aplicadas nas eleições deste ano. O julgamento não vai alterar as normas, mas deve detalhar o que já está previsto nas leis eleitorais.
São mais de 14...
Na segunda-feira, 23, a Coligação Roraima Muito Melhor solicitou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retome o julgamento do recurso que pode cassar o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice Edilson Damião (Republicanos).
O processo foi suspenso...
O prazo para pedido de vista no processo de cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice, Edilson Damião, venceu. Há expectativas de que tenha um novo pedido, aumentando o tempo dos políticos no governo. Não há...
Mesmo com todos os cuidados e orientações repassadas a integrantes do governo, o desfile realizado na noite de ontem pela Acadêmicos de Niterói alimenta preocupações no time mais próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fontes ouvidas pela...
