Nessa segunda-feira, 15, o ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou mais 30 dias para analisar o processo que pode cassar o governador de Roraima, Antonio Denarium e o vice Edilson Damião.
O processo voltou a julgamento, mas...
No dia 11 de dezembro, na próxima quinta-feira, completa 30 dias que o ministro Kássio Nunes Marques pediu vista no julgamento do recurso do governador de Roraima, Antonio Denarium e do seu vice Edilson Damião. Essa decisão pode cassar...
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas do gestor público.
Esse passou a ser o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, que, nesta quinta-feira, 4, afastou a inelegibilidade de...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, na sessão administrativa desta quinta-feira, 4, o pedido de criação da federação partidária Renovação Solidária, formada pelo Solidariedade e pelo Partido Renovação Democrática (PRD). Com a decisão, agora as legendas vão...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a multa de 30 mil Ufirs, o equivalente a R$ 31.923,00, aplicada ao governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), por propaganda institucional irregular durante as eleições de 2022.
A Corte rejeitou os recursos...
O julgamento do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos) será retomado nesta terça-feira, 11, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob grande expectativa. Ambos respondem a acusações de compra de votos nas eleições...
O julgamento do governador Antonio Denarium (Progressistas) será retomado na próxima terça-feira, 11, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão está prevista para iniciar às 19h no horário de Brasília.
O ministro André Mendonça, que pediu vista no dia 26...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, liberou o processo do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), para julgamento. Ele estava parado por causa do pedido de vista desde agosto deste ano.
A movimentação aconteceu no fim da...
Na terça-feira, 4, iniciou o primeiro dia de julgamento do “caso Ceperj”, que pode cassar o governador do Rio, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai começar nesta terça-feira, 4, o julgamento do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), em ação movida pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) sobre abuso de poder econômico.
O resultado do caso pode cassar...
