Universidades federais

STF mantém legislação para escolha de reitores das universidades federais

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 759, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de que, na nomeação dos...

MEC muda para 1º de março aulas presenciais nas universidades federais

O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da...
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STF tem 4 a 3 para manter análise separada de casos sobre Moraes e Mendonça

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem 4 votos a 3 para manter a análise em separado dos casos que...
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