Veto

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se manifestou nesta segunda-feira, 7, sobre o veto do Supremo Tribunal Federal (STF) da possibilidade de reeleição aos cargos da Mesa Diretora das casas legislativas do Congresso. Maia, que está na presidência...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei nº 14.057/2020, que busca disciplinar o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais, além disso, o texto também perdoa as dívidas tributárias de igrejas, no entanto o...

Durante sessão remota desta terça-feira, 25, os senadores aprovaram, por unanimidade, o requerimento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que convida o ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre críticas feitas ao Senado. Na ocasião, o ministro acusou...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou quase integralmente um projeto que disponibilizava a criação de um benefício especial aos agricultores familiares afetados pela pandemia que não conseguiram receber o auxílio emergencial de R$ 600. O auxílio de R$ 3...

Nesta quinta-feira, 20, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a manutenção do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste dos servidores públicos que será votado ainda nesta tarde na Casa. “Estamos trabalhando para manter o reajuste em sessão hoje”, disse...

Nesta quinta-feira, 20, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que será "impossível" governar o país se a Câmara dos Deputados derrubar o veto que abre a possibilidade para a concessão de reajuste de servidores públicos, inicialmente derrubado pelos senadores. A declaração...

Nesta quarta-feira, 19, durante uma sessão conjunta do Congresso Nacional, os deputados decidiram derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a um trecho do projeto que torna obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos. Por meio de...

Na última segunda-feira, 3, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que derruba veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção em presídios e unidades de...

Nesta terça-feira, 4, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a proposta aprovada pelo Congresso que estabelecia o pagamento pela União de uma indenização de 50 mil reais a familiares de profissionais de saúde que morreram em decorrência da...

A lei que estabelece a obrigatoriedade no uso de máscaras em locais públicos sofreu mais uma retificação do governo federal. Agora, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o uso obrigatório da máscara em presídios. O despacho foi publicado no...