Nesta quinta-feira, 20, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que será "impossível" governar o país se a Câmara dos Deputados derrubar o veto que abre a possibilidade para a concessão de reajuste de servidores públicos, inicialmente derrubado pelos senadores.
A declaração...
Nesta quarta-feira, 19, durante uma sessão conjunta do Congresso Nacional, os deputados decidiram derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a um trecho do projeto que torna obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos.
Por meio de...
Na última segunda-feira, 3, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que derruba veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção em presídios e unidades de...
Nesta terça-feira, 4, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a proposta aprovada pelo Congresso que estabelecia o pagamento pela União de uma indenização de 50 mil reais a familiares de profissionais de saúde que morreram em decorrência da...
A lei que estabelece a obrigatoriedade no uso de máscaras em locais públicos sofreu mais uma retificação do governo federal. Agora, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o uso obrigatório da máscara em presídios.
O despacho foi publicado no...
Nesta quarta-feira, 1ª, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que o projeto que permite a criação da Lei das Fake News, recentemente aprovado no Senado e segue para tramitação na Câmara dos Deputados, “não vai vingar”.
A declaração foi...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) barrou o repasse dos recursos disponíveis, de R$ 8,6 bilhões, a estados e municípios. O dinheiro viria do Fundo de Reserva Monetária (FRM), extinto pela lei 14.007/2020, originária da Medida Provisória (MP) 909/2019,...
A abertura do mercado do gás natural no Amazonas, cuja medida já está em curso no resto do país patrocinada por uma nova política energética do governo federal, se tornou uma briga de forças no Estado: de um lado...
Os deputados estaduais devem definir, na próxima quarta-feira, 27, se o Amazonas vai regulamentar ou não o mercado do gás no Estado. É que está prevista para este dia a votação do veto governamental ao projeto de lei 153/2020,...
Quinze dias após o governador Wilson Lima (PSC) vetar integralmente a lei 153/2020, que cria um novo marco regulatório no mercado de gás natural no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB)...
