votação

O efeito de uma possível reforma tributária sobre o ProUni (Programa Universidade para Todos) será discutido pela Comissão de Educação (CE) do Senado na quarta-feira, 10, a partir das 10h. O programa oferece bolsas de estudo, integrais e parciais,...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 23/21, na madrugada desta quinta-feira, 4, vai permitir atender às famílias vulneráveis com o programa social Auxílio Brasil, que substituiu...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 4, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige...

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira, 3, a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21). Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou...

A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 23) está dividindo os deputados da bancada do Amazonas. A proposta trata sobre mudança nas regras de precatórios (valores devidos para pessoas e empresas após sentença definitiva da Justiça), que...

O Projeto de Lei nº 531/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 127/2021, que institui o pagamento do Auxílio Estadual Permanente para 300 mil famílias em vulnerabilidade social em todo o Amazonas, totalizando R$ 45 milhões, foi aprovado, por unanimidade,...

O relatório oficial da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi aprovado nessa terça-feira, 26, com sete votos a favor e quatro contrários ao texto. Após a votação, os parlamentares fizeram um...

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira, 27, a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto...

A comissão especial que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15) vota nesta terça-feira (26), às 14 horas, o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). A reunião será realizada no plenário 13. Para...

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia será votado nesta terça-feira, 26, a partir das 10h. A sessão deverá encerrar os trabalhos de seis meses que reuniram evidências de supostos crimes cometidos por autoridades durante...