votação

O desembargador Jomar Fernandes foi escolhido presidente por aclamação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Foram 25 votos. A desembargadora Carla Reis foi eleita presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A escolha da desembargadora foi unânime, sendo...

Apesar do texto ainda não ter sido amplamente discutido, o Senado deve votar ainda em 2024 a PEC do fim da reeleição. Em entrevista ao Congresso em Foco, o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), diz que a...

O deputado federal Silas Câmara foi o único da bancada amazonense a votar pela aprovação da Reforma Tributária. O texto se refere às regras gerais dos novos tributos. Apesar da luta da bancada pela não aprovação do texto, o único...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu adotar um sistema de votação para definir suas questões internas, incluindo a formação de duas listas das quais sairá o nome dos seus próximos integrantes. A deliberação foi feita por unanimidade de votos pelo...

Por decisão do desembargador plantonista, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, a votação do empréstimo de R$ 580 milhões da Prefeitura de Manaus ao Banco do Brasil, previsto no projeto de lei 69/2024, está suspensa. O magistrado acatou pedido do vereador...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na tarde desta quinta-feira, 14, em extrapauta da Sessão Extraordinária, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. Enviada pelo Executivo Municipal, a matéria estima o montante de R$ 9,088...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), cumprindo os prazos estabelecidos pelo seu Regimento Interno, devem votar, nesta segunda semana de dezembro, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024), oriundo da Mensagem Governamental nº 110/2023. O...

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou os Projetos de Lei (PLs) nº 1.108/2023 e nº 1.121/2023, que autorizam o Poder Executivo Estadual a realizar empréstimos junto ao International Bank for Reconstruction and Development (IBRD) e ao...

Os vereadores da base do prefeito David Almeida (Avante) cometeram uma gafe na votação da alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Ao invés de aprovarem a abertura de crédito adicional em até 30%, medida que beneficiaria...

O senador Eduardo Braga (MDB) vai apresentar o relatório da Reforma Tributária no dia 24 de outubro para votação no dia 9 de novembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na mesma semana no Plenário. Desde a chegada...