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Amazonas
Alberto Neto é o único da bancada do Amazonas a votar contra Reforma Tributária
Na contramão dos interesses da Zona Franca de Manaus e em dissonância com os colegas de bancada, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) foi o único parlamentar do Amazonas a votar contra a Reforma Tributária. O texto foi considerado...
Brasil
Em votação histórica, Câmara aprova reforma tributária
Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6), por 382 a 118 votos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em primeiro turno de votação. Houve três abstenções. A discussão sobre um novo...
Brasil
Alagoas é o Estado mais beneficiado com emendas do governo Lula
Em semana decisiva para a aprovação da reforma tributária na Câmara, o governo federal liberou R$ 465 milhões em emendas provenientes do Ministério da Saúde. Segundo a Folha de S. Paulo, Alagoas, reduto eleitoral do presidente da Casa, Arthur Lira...
Brasil
Lira garante votação da Reforma Tributária nesta semana: ‘De sexta não passa’
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), confirmou, na noite de domingo, 2, que a Reforma Tributária será votada até a proxima sexta-feira, 7. A afirmação foi feita ao site G1, pouco antes da reunião de emergência com...
Amazonas
Alex Del Giglio acredita em empenho do governo federal para votação da Reforma Tributária
Há empenho para votação da Reforma Tributária ainda no primeiro semestre deste ano. A avaliação é do titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), Alex Del Giglio. De acordo com o secretário, a ideia é que a votação aconteça...
Amazonas
Aleam aprova PL sobre litígio relativo à cobrança de créditos em dívida ativa
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, na manhã desta terça-feira, 27, a Mensagem Governamental nº 49/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), referente ao Projeto de Lei nº 605/2023. A proposta...
Brasil
Câmara dos Deputados aprova PEC da Transição
A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira, 21, a PEC da Transição em segundo turno. Na noite de terça, 20, a matéria havia sido votada junto de dois destaques pelos parlamentares. A sessão foi encerrada após 15...
Brasil
Segundo turno da PEC do Estouro pode ser votado pela Câmara nesta quarta-feira
Depois da Câmara aprovar o texto-base da PEC do Estouro, os deputados ainda devem deliberar os chamados destaques (ou seja, trechos separados pelos deputados para votação individualizada). Este foi apenas de primeiro turno. Após a análise dos destaques, os parlamentares...
Brasil
Congresso Nacional institucionaliza ‘Orçamento Secreto’
O Congresso Nacional aprovou há pouco o Projeto de Resolução da Casa, que estabelece regras para a divisão dos recursos destinados às emendas de relator-geral, o chamado Orçamento Secreto. Na Câmara, a proposta foi aprovada por 328 votos a 66;...
Brasil
Sem formar maioria, STF adia discussão sobre orçamento secreto para segunda
Hoje, uma ala do tribunal acompanhou a ministra Rosa Weber, que considerou inconstitucional o uso das emendas do relator por violar a separação dos Poderes e o acesso à informação. Outro grupo defendeu a possibilidade de manter as emendas, com...
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TCE-AM terá novo cargo de ‘Procurador Jurídico de Contas’
Por meio do Diário Oficial do Estado do Amazonas, foi divulgada a Lei Complementar n.º 277, que institui o...