votação

Há empenho para votação da Reforma Tributária ainda no primeiro semestre deste ano. A avaliação é do titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), Alex Del Giglio. De acordo com o secretário, a ideia é que a votação aconteça...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, na manhã desta terça-feira, 27,  a Mensagem Governamental nº 49/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), referente ao Projeto de Lei nº 605/2023. A proposta...

A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira, 21, a PEC da Transição em segundo turno. Na noite de terça, 20, a matéria havia sido votada junto de dois destaques pelos parlamentares. A sessão foi encerrada após 15...

Depois da Câmara aprovar o texto-base da PEC do Estouro, os deputados ainda devem deliberar os chamados destaques (ou seja, trechos separados pelos deputados para votação individualizada). Este foi apenas de primeiro turno. Após a análise dos destaques, os parlamentares...

O Congresso Nacional aprovou há pouco o Projeto de Resolução da Casa, que estabelece regras  para a divisão dos recursos destinados às emendas de relator-geral, o chamado Orçamento Secreto. Na Câmara, a proposta foi aprovada por 328 votos a 66;...

Hoje, uma ala do tribunal acompanhou a ministra Rosa Weber, que considerou inconstitucional o uso das emendas do relator por violar a separação dos Poderes e o acesso à informação. Outro grupo defendeu a possibilidade de manter as emendas, com...

A repercussão negativa da aprovação a toque de caixa da Lei das Estatais na Câmara fez a cúpula do Senado reavaliar a ideia de aprovar ainda nesta semana o texto. A ideia agora do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),...

Os deputados federais do PT Reginaldo Lopes (MG) e José Guimarães (CE) afirmaram, na noite dessa quarta-feira (14), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro será votada na tarde desta quinta-feira (15) no plenário da Câmara...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) terminou a reunião que aprovou o parecer final do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 do governo do Estado. Avaliada em mais de R$ 26,5 bilhões,...

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 do governo do Amazonas, avaliada em mais de R$ 26,5 bilhões, recebeu até esta quarta-feira, 7, mais de mil emendas impositivas dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A...