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Brasil
Lira garante votação da Reforma Tributária nesta semana: ‘De sexta não passa’
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), confirmou, na noite de domingo, 2, que a Reforma Tributária será votada até a proxima sexta-feira, 7. A afirmação foi feita ao site G1, pouco antes da reunião de emergência com...
Amazonas
Alex Del Giglio acredita em empenho do governo federal para votação da Reforma Tributária
Há empenho para votação da Reforma Tributária ainda no primeiro semestre deste ano. A avaliação é do titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), Alex Del Giglio. De acordo com o secretário, a ideia é que a votação aconteça...
Amazonas
Aleam aprova PL sobre litígio relativo à cobrança de créditos em dívida ativa
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, na manhã desta terça-feira, 27, a Mensagem Governamental nº 49/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), referente ao Projeto de Lei nº 605/2023. A proposta...
Brasil
Câmara dos Deputados aprova PEC da Transição
A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira, 21, a PEC da Transição em segundo turno. Na noite de terça, 20, a matéria havia sido votada junto de dois destaques pelos parlamentares. A sessão foi encerrada após 15...
Brasil
Segundo turno da PEC do Estouro pode ser votado pela Câmara nesta quarta-feira
Depois da Câmara aprovar o texto-base da PEC do Estouro, os deputados ainda devem deliberar os chamados destaques (ou seja, trechos separados pelos deputados para votação individualizada). Este foi apenas de primeiro turno. Após a análise dos destaques, os parlamentares...
Brasil
Congresso Nacional institucionaliza ‘Orçamento Secreto’
O Congresso Nacional aprovou há pouco o Projeto de Resolução da Casa, que estabelece regras para a divisão dos recursos destinados às emendas de relator-geral, o chamado Orçamento Secreto. Na Câmara, a proposta foi aprovada por 328 votos a 66;...
Brasil
Sem formar maioria, STF adia discussão sobre orçamento secreto para segunda
Hoje, uma ala do tribunal acompanhou a ministra Rosa Weber, que considerou inconstitucional o uso das emendas do relator por violar a separação dos Poderes e o acesso à informação. Outro grupo defendeu a possibilidade de manter as emendas, com...
Brasil
Repercussão negativa faz Senado reavaliar votação da Lei das Estatais
A repercussão negativa da aprovação a toque de caixa da Lei das Estatais na Câmara fez a cúpula do Senado reavaliar a ideia de aprovar ainda nesta semana o texto. A ideia agora do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),...
Brasil
Petistas dizem que PEC do Estouro será votada hoje, mas dúvida permanece
Os deputados federais do PT Reginaldo Lopes (MG) e José Guimarães (CE) afirmaram, na noite dessa quarta-feira (14), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro será votada na tarde desta quinta-feira (15) no plenário da Câmara...
Amazonas
CAE da Aleam aprova parecer final de R$ 26,5 bilhões da LOA 2023
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) terminou a reunião que aprovou o parecer final do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 do governo do Estado. Avaliada em mais de R$ 26,5 bilhões,...
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Audiência entre PGE-AM e Amazonas Energia termina sem acordo sobre dívida de R$ 6 bilhões
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio de audiência de conciliação marcada na última quarta-feira, 16, pelo Superior...