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Reforma Tributária será votada em novembro; relator garante vantagem à ZFM
O senador Eduardo Braga (MDB) vai apresentar o relatório da Reforma Tributária no dia 24 de outubro para votação no dia 9 de novembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na mesma semana no Plenário. Desde a chegada...
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Reforma tributária e benefícios da Zona Franca de Manaus: o que está em jogo? Veja o ponto a ponto
Entenda o vaivém do tratamento diferenciado aos produtos da Zona Franca de Manaus na proposta de reforma tributária, que hoje tramita no Senado. Qual era a proposta para a Zona Franca de Manaus (ZFM) no texto da PEC original? A proposta...
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Zona Franca aprova 29 projetos que devem criar mil empregos
O Conselho de Administração da Suframa, que atua sobre o polo industrial manauara, aprovou na última 2ª feira (2.out.2023) 29 projetos industriais para a Zona Franca de Manaus. Neles, serão investidos cerca de R$ 850 milhões. A expectativa é...
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Tributaristas propõem manter IPI na Zona Franca para evitar insegurança no imposto do pecado
No contexto da reforma tributária, o governo e o Legislativo estão debatendo a possibilidade de ampliar a lista de produtos sujeitos ao imposto seletivo, popularmente conhecido como “imposto do pecado”. Além de cigarros e bebidas alcoólicas, outros produtos como bicicletas,...
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Mídia paulista tenta pressionar derrocada da ZFM na batalha do ICMS contra SP
Numa clara tentativa de 'tumultuar o jogo' e se beneficiar com um possível resultado desfavorável à Zona Franca de Manaus (ZFM), a mídia do Sul e Sudeste tentam desqualificar as vitórias já alcançadas pelo modelo econômico amazonense nas esferas...
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Comissão da Câmara aprova PL que dispensa ZFM de atender PPB
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 777/19, que dispensa a Zona Franca de Manaus (ZFM) de atender ao Processo Produtivo Básico (PPB). A medida vale apenas para os produtos fabricados com...
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Bancada do AM ‘ganha’ forte aliado na presidência do STF
A partir da próxima quinta-feira, 28, o ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O posto pode ser um reforço aos interesses do Amazonas já pleiteados pela bancada do estado no Congresso Nacional. Isto se...
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Moraes pede vista em supressão de ICMS na Zona Franca de Manaus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu julgamento virtual que analisava a supressão de ICMS na Zona Franca de Manaus. Antes disso votou o relator, ministro Luiz Fux, e a ministra Cármen Lúcia...
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Empresa não investe em P&D e Suframa suspende incentivos fiscais
O Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva, suspendeu por 90 dias os incentivos fiscais concedidos aos produtos de “unidade digital de pequeno porte montada em mesmo corpo (UCP)” e de “impressora térmica” da empresa...
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Bosco Saraiva aposta na integração regional para valorizar ZFM
O superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva, disse que mantém diálogo com outros estados da Região Norte para promover a integração regional da Autarquia. A informação foi dada durante entrevista a uma rádio local...
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TCE-AM terá novo cargo de ‘Procurador Jurídico de Contas’
Por meio do Diário Oficial do Estado do Amazonas, foi divulgada a Lei Complementar n.º 277, que institui o...