ZFM
Amazonas
Decisão do STF pode acabar com ‘milagre’ do grupo Atem
Com a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) formada para validar a regra que exclui as operações com petróleo e derivados do regime fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM), o “milagre econômico” que o Grupo Atem vem usufruindo...
Amazonas
Porto Chinês no Peru pode ser porta da ZFM para o Pacífico
O megaprojeto bilionário do porto de Chancay, no Peru, pode encurtar em um terço o tempo médio que a produção brasileira leva para chegar ao Oriente. Por ali, devem ser escoados desde materiais para a transição energética, como o lítio,...
Amazonas
Presidente Roberto Cidade ressalta atuação da bancada federal do Amazonas na aprovação do texto que garantiu a manutenção dos incentivos da ZFM
Voz atuante em defesa do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ressaltou a atuação da bancada do Amazonas que conseguiu, com firmeza, diálogo e articulação, aprovar...
Brasil
Reforma tributária é aprovada e será promulgada
Em votação histórica, a Câmara dos Deputados concluiu nessa sexta-feira, 15, a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária (45 de 2019) em 2 turnos. Os deputados analisaram as mudanças feitas pelo Senado, que aprovou...
Brasil
ZFM é fortemente atacada na Reforma Tributária por Tarcísio de Freitas e mídia paulista
O governador de São Paulo (SP), Tarcísio de Freitas (Republicanos), criticou frontalmente – e não pela primeira vez – o atual texto da reforma tributária. Durante o evento Fórum Político, da XP Investimentos, Tarcísio declarou que a reforma tributária...
Amazonas
MP 1185/23 é inconstitucional e reduz em 34% as vantagens da ZFM
A Medida Provisória (MP) 1185/23, que dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico, impacta de forma negativa a Zona Franca de Manaus (ZFM), os Estados menos industrializados e, ainda,...
Amazonas
STF retoma julgamento sobre créditos de ICMS da ZFM
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ação proposta pelo Estado do Amazonas contra o entendimento firmado pelo Estado de São Paulo. Essa ação proíbe o creditamento de ICMS em relação aos produtos provenientes da Zona Franca...
Amazonas
Bosco Saraiva acredita que parceria com Argentina continuará após eleição de Milei
A Argentina é um dos países parceiros da Zona Franca de Manaus (ZFM). Em 2022, o país foi o quarto destino das exportações oriundas do Amazonas, perdendo apenas para Colômbia, China e Venezuela. Foram exportados US$ 6,74 milhões em...
Brasil
Rogério Marinho ataca isenção de petróleo na ZFM
O senador e líder da Oposição, Rogério Marinho (PL-RN), disse que o dispositivo aprovado junto à reforma tributária que permite importar petróleo e derivados sem impostos pela Zona Franca de Manaus (AM) será prejudicial a outros Estados. Ele avaliou...
Amazonas
Flávio Bolsonaro ataca Zona Franca de Manaus; veja vídeo
O filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), atacou a Zona Franca de Manaus (ZFM) durante a votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta terça-feira, 7. Ele...
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STF retoma sessões com debates sobre PCD e ampliação da Lei Maria da Penha
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira, 3, as sessões presenciais de julgamento após o recesso do Judiciário....



