julho 15, 2024 07:05

Governo federal prorroga proibição de venezuelanos entrarem no Brasil

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Com portaria de número 158, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 31, o governo federal prorrogou, por mais 30 dias, a proibição da entrada de estrangeiros provenientes da Venezuela por meio terrestre ou rodoviário. A ação é uma medida para garantir efetividade das medidas de saúde contra a proliferação da Covid-19.

Conforme a publicação, a decisão levou em consideração a declaração de emergência em saúde publica pela Organização Mundial da Saúde (OMS), além de recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a restrição é excepcional e temporária.

Conforme publicação no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a decisão leva em consideração a dificuldade do Sistema Único de Saúde (SUS) público do Brasil para comportar o tratamento de estrangeiros infectados.

Ainda de acordo com o comunicado, a proibição não se aplica aos brasileiros natos ou naturalizados, aos profissionais estrangeiros em missão, mediante identificação. Já o trafego de transporte de cargas e a execução de ações humanitárias previamente autorizadas seguem liberados.

 

Álik Menezes, para O Poder

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública 

Foto: Ricardo Moraes/Reuters

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