Em nota enviada à redação de O Poder, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) nega que a pasta esteja beneficiando as empresas Construtora Etam Ltda., C.D.C. Empreendimentos Ltda. e a Pontual Serviços de Locação e Estrutura Ltda, com 14,3% do orçamento total da pasta, no primeiro quadrimestre deste ano, segundo aponta o Portal da Transparência do Estado.
Na manifestação, a Secretaria de Infraestrutura ressalta que movimenta cerca de 65 contratos e, que, à exceção dos Contratos nº 009/2019 e 027/2019, todos os outros abordados na matéria jornalística publicada pelo O Poder foram firmados anteriormente à nova gestão, conduzida pelo secretário Carlos Henrique Lima, iniciada em janeiro de 2019. “Afastando a insinuação encravada no título da matéria de que o atual gestor esteja favorecendo intencionalmente as empresas citadas”, diz a nota.
A Seinfra reforça, ainda, que não há nenhuma irregularidade no fato de 14,3% do orçamento da Secretaria recair sobre contratos firmados com 3 empresas, haja vista ser “absolutamente admissível do ponto de vista legal e moral”.
A nota frisa que todas as contratações foram precedidas de regular licitação, não pairando, até o momento, qualquer indício de irregularidade, o que denota que os serviços estão em plena execução, portanto, a necessidade de pagar aquilo que está sendo executado. “Daí a previsão orçamentária objeto de surpresa daqueles que desconhecem os trâmites da Administração Pública; e, por último, porque revela que os grandes contratos estão bem distribuídos entre os players do segmento no Estado do Amazonas, afastando qualquer ideia de direcionamento”, finaliza o documento da secretaria.
O orçamento autorizado da pasta para este ano de 2020 é de R$ 401,8 milhões, sendo que R$ 57,5 milhões já estão comprometidos para estas três construtoras, conforme dados do Portal da Transparência.
Da Redação O Poder
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