Durante a primeira reunião oficial da CPI da Saúde na tarde desta terça-feira, 26, os deputados Delegado Péricles (PSL) e Fausto Jr. (PRTB) foram eleitos, presidente e relator, respectivamente, pelos demais membros titulares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Dr. Gomes (PSC), Serafim Corrêa (PSB) e Wilker Barreto (Podemos). A comissão vai investigar irregularidades na área da saúde dos governos de 2011 a 2020. O deputado Felipe Souza (Patriotas) ficou fora da comissão e não aparece nem como provável suplente.
Nesta quarta, 27, será realizada uma reunião extraordinária, agendada para as 15h, para deliberar os 17 requerimentos que foram apresentados pelos membros da comissão. Também será criado um grupo no Whatsapp dos titulares para comunicação entre eles.
De acordo com Péricles, a comissão está saindo a custo zero para os cofres púbicos e caso seja necessário serão solicitados recursos à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O grupo também definiu as primeiras ações da comissão na reunião de hoje.
“A ideia aqui é nós apurarmos os fatos de forma isenta e transparente desde 2011 até 2020. Temos requerimentos para serem apreciados, mas antes disso preparamos um manual de procedimento que ele vai dar um norte que todos nós devemos seguir nos trabalhos da CPI”, afirmou o presidente antes da leitura do manual de procedimento.
De acordo com o manual, as reuniões serão convocadas preferencialmente para as segundas e sextas-feira, a partir das 9h. A lista de inscrição será aberta 30 minutos antes da reunião e os deputados interessados em inscrever-se para interpelar os convidados e convocados poderão fazê-lo até a fala do depoente, que poderá ser de até 20 minutos.
O presidente e relator da CPI, além do autor do requerimento terão até dez minutos para falar, conforme o manuel, e os demais membros da comissão, devidamente inscritos, por até cinco minutos.
O manual diz ainda que as perguntas aos depoentes deverão ser formuladas com tempos concedido facultada a réplica ao parlamentar a critério do presidente pelo prazo de até três minutos quando não considerar satisfatórias as respostas dos depoentes sobre as perguntas formuladas.
“As reuniões serão transmitidas em plataforma digital própria da Assembleia Legislativa do Amazonas exceto as que possuírem caráter sigiloso. Em regra, as transmissões serão abertas e excepcionalmente faremos as reuniões secretas”, disse Péricles.
O deputado explicou ainda que os requerimentos somente serão encaminhados a apreciação da presidência para serem enumerados e incluídos na ordem do dia os requerimentos enviados para o e-mail: [email protected] dirigidos ao presidente da comissão até às 18h do dia anterior a data da reunião salvo em situação excepcional mediante votação dos membros da CPI.
“É bom apresentar um dia antes para que todos os membros titulares da possam apreciar e analisar os requerimentos pra que a gente possa votar no dia seguinte”, pontuou.
A ideia do presidente é que comissão possa trabalhar com documentos virtuais. “Assim que for aprovado serão encaminhados para os deputados e a comunicação. Irei encaminhar a todos os colegas todos os requerimentos apresentados”, afirmou.
Quanto aos três suplentes, eles serão indicados até amanhã pelos líderes colegiados dos blocos partidários e escolhidos pelo presidente Delegado Péricles. Dr. Gomes sugeriu para suplente a deputada Alessandra Campelo (MDB), Wilker Barreto indicou Dermilson Chagas (Podemos) e Serafim Corrêa vai indicar ou o deputado Sinésio Campos (PT) ou Adjuto Afonso (PDT).
Expectativas
Wilker Barreto (Podemos) afirmou que a sociedade espera com grande expectativa as investigações da CPI da Saúde.
“Queremos contribuir com elementos não caçar as bruxas, mas tentar entender o porquê que o Amazonas é um dos Estados que mais gastam proporcionalmente na saúde e entrega esse serviço de qualidade duvidosa”, questionou.
Péricles encerrou a reunião que durou aproximadamente 25 minutos, afirmando que a expectativa será fazer um bom trabalho.
“Temos uma grande responsabilidade. Não somente imputar responsabilidades a pessoas, mas corrigir falhas que nós já vemos que ocorrem no nosso sistema de saúde há muitos anos”, concluiu.
Comissão obedece ao regimento, diz Josué
Procurado pela reportagem do Portal O Poder, logo após a reunião da CPI da Saúde, o presidente da Aleam, Josué Neto (PRTB), afirmou que a decisão que levou à formação atual dos membros da CPI está de acordo com o regimento interno da casa.
“A decisão está 100% de acordo com o regimento. Peço inclusive que todos leiam. Ela está publicada desde segunda feira no portal da transparência da Aleam. Os critérios são legalistas, constitucionais e dentro do que chamamos de bom senso”, afirmou.
Ao ser questionado pela reportagem se a CPI da Saúde continua irregular por causa da suspensão judicial, o presidente da Aleam, afirmou que a Procuradoria-Geral da casa cumpriu todas as determinações do desembargador Mauro Bessa.
“Como pessoa que respeita a Justiça e os homens que as promovem, solicitei a procuradoria fazer tudo de acordo com a decisão judicial. Mais uma vez provando nosso respeito à justiça, encaminhamos a nova formação ao desembargador Mauro Bessa”, explicou.
Sobre o fato do deputado Felipe Souza ter ficado fora da comissão Josué justificou dizendo que o deputado é um grande homem público, patriota, experiente e um amigo, mas, “não há vagas para todos”.
Felipe Souza ficou de fora da CPI
O deputado Felipe Souza (Patriotas) que foi o oitavo a assinar a CPI da Saúde oficializando a sua instalação ficou de fora até mesmo da suplência da comissão. Ao ser questionado pela reportagem do Portal O Poder se iria acionar a Justiça para barrar a CPI da Saúde, ele não atendeu as ligações e nem respondeu as mensagens da reportagem.
Por intermédio da sua assessoria de imprensa ele apenas se limitou a dizer:“Vou recorrer primeiro à mesa diretora”, concluiu.
Augusto Costa, para O Poder
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