Municípios do AM vão receber R$ 38 milhões da 3ª parcela da recomposição do FPM nesta sexta

Os 61 municípios do Amazonas, mais a capital Manaus, recebem nesta sexta-feira, 5, de acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor somado de todos os repasses federais totaliza mais de R$ 38 milhões.

Conforme a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse foi estabelecido pela Medida Provisória (MP) 938/2020 para manter o fundo pelo menos no mesmo patamar de 2019, diante da queda de arrecadação neste ano acentuada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo a CNM, essa já é a terceira de quatro parcelas prevista na MP. Em abril, os gestores receberam o montante no dia 14; em maio, o depósito ocorreu no dia 7; e, para junho, espera-se que isso ocorra depois de amanhã.

A CNM reforça que, por se tratar de auxílio, não há desconto para o Fundeb, e os valores não compõem a base de cálculo para repasse ao Legislativo local a título de duodécimo. A medida tem como objetivo mitigar os impactos econômicos negativos da pandemia do novo coronavírus nos cofres públicos.

Dados nacionais

A parcela de junho da recomposição deve chegar a R$ 2,37 bilhões, segundo estimativa da CNM com base nos valores do FPM de maio de 2020 e do ano passado. De acordo com a MP, os Entes municipais vão receber a complementação do governo federal no FPM, referente aos meses de março a junho, quando houver queda na arrecadação.

Confira os valores repassados para cada município

Alvarães R$ 286.439,10
Amaturá R$ 229.151,29
Anamã R$ 47.749,60
Anori R$ 343.726,93
Apuí R$ 343.726,93
Atalaia do Norte R$ 343.726,93
Autazes R$ 515.590,40
Barcelos R$ 639.704,26
Barreirinha R$ 458.302,58
Benjamin Constant R$ 515.590,40
Beruri R$ 343.726,93
Boa Vista do Ramos R$ 343.726,93
Boca do Acre R$ 458.302,58
Borba R$ 515.590,40
Caapiranga R$ 47.749,60
Canutama R$ 286.439,10
Carauari R$ 401.014,76
Careiro da Várzea R$ 401.015,07
Careiro R$ 515.590,40
Coari R$ 802.029,53
Codajás R$ 401.014,76
Eirunepé R$ 458.302,58
Envira R$ 343.726,93
Fonte Boa R$ 343.726,93
Guajará R$ 286.439,10
Humaitá R$ 630.166,05
Ipixuna R$ 401.014,76
Iranduba R$ 572.878,22
Itapiranga R$ 171.863,46
Itacoatiara R$ 859.317,31
Itamarati R$ 171.863,46
Japurá R$ 171.863,46
Juruá R$ 286.439,10
Jutaí R$ 105.037,43
Lábrea R$ 572.878,22
Manacapuru R$ 859.317,31
Manaquiri R$ 458.302,58
Manaus R$ 12.528.537,85
Manicoré R$ 630.166,05
Maraã R$ 343.726,93
Maués R$ 687.453,88
Nhamundá R$ 343.726,93
Nova Olinda do Norte R$ 276.900,90
Novo Airão R$ 343.726,93
Novo Aripuanã R$ 401.014,76
Parintins R$ 916.605,16
Pauini R$ 343.726,93
Presidente Figueredo R$ 458.302,58
Rio Preto da Eva R$ 458.302,50
Santa Isabel do Rio Negro R$ 401.014,76
Santo Antônio do Içá R$ 401.014,76
São Gabriel da Cachoeira R$ 572.878,22
São Paulo de Olivença R$ 515.590,40
São Sebastão do Uatumã R$ 286.439,10
Silves R$ 171.863,46
Tabatinga R$ 687.453,88
Tapauá R$ 343.726,93
Tefé R$ 687.453,88
Tonantins R$ 343.726,93
Uarini R$ 286.439,10
Urucará R$ 343.726,93
Urucurituba R$ 343.726,93
TOTAL R$ 38.050.292,06

 

 

Henderson Martins, para O Poder

Com informações da CNM

Foto: Divulgação

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