O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) divulgou, no início da noite desta quinta-feira, 18, uma nota pública se defendendo de acusações que vem sofrendo desde o dia 10 de junho, quando deflagou a Operação Apneia, que tinha o objetivo de cumprir 14 mandados de busca e apreensão, em locais diferentes, como parte das investigações da compra de ventiladores respiratórios mediante dispensa de licitação pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam).
A operação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do MP-AM.
A nota inicia dizendo que “diante do atual cenário de distensão política vivenciado no Brasil e no Estado do Amazonas, algumas versões irreais foram apresentadas e disseminadas em veículos fragmentados de comunicação, inclusive por autoridade públicas.”
A nota destaca 8 principais pontos:
- Os fatos, objeto da investigação em tela, chegaram ao conhecimento do GAECO em abril de 2020, tendo sido instaurado o procedimento investigatório criminal cabível, cumprindo-se os objetivos legais e institucionais do grupo.
- Nos registros protocolares do GAECO e da Procuradoria-Geral de Justiça, não consta nenhuma espécie de comunicação ou notificação de ordem de suspensão ou avocação do procedimento investigatório em exame, até o momento da deflagração da operação.
- No curso da investigação, em não se deparando com indícios probatórios da participação de quaisquer autoridades com prerrogativa de foro, mantendo-se incólumes as atribuições legais do GAECO, a operação foi efetivamente deflagrada, em cumprimento fiel à prévia decisão judicial.
- Por volta das 19h, do dia da operação, já tendo sido cumpridos todos os mandados judiciais e observada a rigorosa cadeia de custódia, a Procuradora- Geral de Justiça do Estado do Amazonas e o Coordenador do CAOCRIMO/GAECO foram comunicados da superveniência de despacho proferido por Órgão competente do STJ, exarado no mesmo dia, 10/06/2020, determinando a remessa de toda a investigação para àquele Órgão Jurisdicional, face aos motivos explicitados no referido despacho.
- O GAECO/MPAM, como de praxe, cumpriu fielmente seus objetivos institucionais, mediante a mais rigorosa observância dos preceitos legais vigentes, encerrando, com êxito, a parte que cabia a si.
- Repudia-se qualquer tentativa de politização das investigações do grupo, bem como, divulgações de versões atentatórias à dignidade institucional do Ministério Público do Estado do Amazonas, que nesse caso, cumpriu com suas obrigações legais em respeito à confiança e estima que a sociedade amazonense sempre o confiou.
- Por óbvio, muitas das investigações do MP-AM correm em sigilo, motivo pelo qual seus membros não podem se manifestar publicamente com a mesma desenvoltura de muitas autoridades públicas que se aproveitam de situações complexas para revidar covardemente suas frustrações para com a instituição, em decorrência de terem sido ou estarem sendo investigados ou processados.
- Consciente dos nossos deveres institucionais, renovamos nosso compromisso de servir com ética e responsabilidade à sociedade amazonense.
Da Redação O Poder
Com informações do MP-AM
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