Os advogados de defesa do governo do Amazonas estão estudando um recurso para apresentar contra a Operação Sangria, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 30, que investiga fraude e sobrepreço na compra de respiradores mecânicos pela Secretária de Estado de Saúde (Susam).
Um dos principais argumentos levantados pela defesa e que faria a operação cair por água abaixo, é que o recurso usado na compra dos respiradores não seria oriundo de verba federal, e, sim, do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI).
Em nota, a Susam confirmou a informação repassada ao O Poder sobre os argumentos de que “os recursos utilizados para a compra dos equipamentos não são de origem federal”, mas oriundos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas, que é “estadual”.
Com esse argumento, a operação perderia efeito, uma vez que, a ação foi conduzida em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável por investigar a aplicação de recursos oriundos do governo federal, ou seja, as verbas advindas da União e, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa pretende apresentar esses artifícios, alegando que os recursos na compra dos respiradores seriam do FTI, de recurso do Estado, o que faria com que o MPF não tivesse competência na atuação. Nesse caso, a competência seria do Ministério Público do Estado (MP-AM).
O próprio MPF já demostrou entendimento em relação a competência e atuação do órgão ministerial, quando relatou em julho de 2019, uma ação em que, inicialmente, o MPF encaminhou uma investigação ao MP paulista, alegando não haver interesse da União em fiscalizar a execução do convênio em razão de as verbas integrarem o “patrimônio estadual”. Esse mesmo processo voltou a ser investigado pelo MPF após constatação de aplicação de recursos na União. Confirma o conteúdo na íntegra aqui.
Investigação
O Ministério Público Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou nesta terça-feira, a Operação Sangria, que investiga a atuação de uma organização criminosa instalada no governo do Amazonas com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender as necessidades da pandemia de covid-19, em contratos com suspeita de superfaturamento de, pelo menos, R$ 496 mil.
Estão sendo apuradas suspeitas da prática de peculato, delitos da lei de licitações, organização criminosamente, lavagem de dinheiro, e crimes contra o sistema financeiro.
Presos
Entre os presos na operação estão: a atual secretária da Susam, Simone Papaiz, o ex-secretário-executivo da Saúde, João Paulo Marques dos Santos, o ex-secretário-executivo adjunto de Saúde Perseverando da Trindade Garcia Filho e a ex-gerente de compras da secretaria Alcineide Figueiredo Pinheiro.
Também os empresários Cristiano da Silva Cordeiro, Fábio José Antunes Passos, Renata de Cássia Dias Mansur Silva e Luciane Zuffo Vargas de Andrade foram os alvos das prisões temporárias durante a operação.
Não participou
Sobre a prisão de Simone Papaiz, a Susam esclareceu que a atual titular da pasta, não participou de nenhuma etapa dos processos de aquisição dos 28 ventiladores pulmonares. “Ela assumiu o comando da pasta no dia 8 de abril, quando o processo já estava na fase final”, ressaltou a nota.
Confira a nota na íntegra
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) esclarece que a atual titular da pasta, Simone Papaiz, não participou de nenhuma etapa dos processos de aquisição dos 28 ventiladores pulmonares. Ela assumiu o comando da pasta no dia 8 de abril, quando o processo já estava na fase final.
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Secom