A proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), PEC 26/2020, teve a sua votação adiada para a próxima terça-feira, 25, à 16h.
O anuncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que também citou a participação de todos os senadores para o aperfeiçoamento do texto.
Garantir recursos para a educação pública do país é uma das maiores prioridades de todos nós, senadores. Por essa razão, decidimos pelo adiamento da análise da PEC do novo Fundeb no @SenadoFederal para a próxima terça-feira (25), para garantir, acima de tudo, a sua aprovação.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) August 20, 2020
Ainda de acordo com Alcolumbre, o adiamento foi feito após a extensão da sessão ocorrida na noite de ontem, 20, com isso, a proposta ficou para o dia 25, sendo o único item da pauta de votações e, caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte em sessão do Congresso.
Novo Fundeb
A PEC 26/2020 além de tornar o Fundeb uma política permanente de Estado, também amplia em 13 pontos percentuais a participação da União nos recursos destinados ao Fundeb. O texto ainda modifica a forma de distribuição dos recursos da União entre os estados.
Atualmente o Fundeb representa 63% do investimento público em educação básica.
Conteúdo: Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado