Com o objetivo de evitar aglomerações e prevenir a contaminação pela Covid-19, de membros das comissões técnicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) durante inspeções nos municípios do interior do Amazonas, o deputado Belarmino Lins (PP) apresentou nesta quarta-feira, 30, requerimento à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para que o presidente do TCE, Mario Mello, transfira as fiscalizações para depois das eleições municipais.
Belão afirmou que a pandemia do coronavírus e o período eleitoral desaconselham as inspeções, que, na sua avaliação poderiam ser adiadas para depois do processo eleitoral municipal. O deputado sugere que as inspeções aconteçam a partir do dia 16 de novembro um dia após o processo eleitoral, já que, diferente de Manaus, não haverá segundo turno em nenhuma cidade do interior.
“O deslocamento e as atividades das comissões agora seriam perigosas e inseguras por causa da pandemia que ainda persiste no Estado e que, neste momento de eleições municipais, exige total atenção da parte de todos no sentido de se evitar aglomerações de qualquer ordem”, afirmou.
De acordo com Belarmino, o requerimento contempla pedidos de vários prefeitos interioranos ao TCE, preocupados com a ocorrência de novos casos positivos de Covid/19, na capital e no interior, que requer vigilância e o reforço nas ações de saúde visando a proteção dos servidores públicos.
“Acreditamos que, por essas razões, o presidente do TCE-AM há de acatar nossa solicitação, adiando o início da nobre missão das equipes de inspeção do TCE no interior do Estado para a partir do dia 16 de novembro, encerrado o período eleitoral”, avaliou.
Na esteira do colega, o deputado Serafim Corrêa (PSB), que subscreveu o requerimento, disse que a proposta do adiamento é mais do que oportuno em razão da pandemia e do período atípico das eleições programadas para novembro.
“O adiamento é necessário, as inspeções precisam aguardar um pouco”, destacou. Ainda subscreveram a propositura os deputados Josué Neto (PRTB), presidente da Aleam, Roberto Cidade (PV), Adjuto Afonso (PDT), Sinésio Campos (PT) e Carlinhos Bessa (PV), dentre outros.
TCE aguarda requerimento
O Portal O Poder entrou em contato com o TCE que informou, por intermédio da assessoria, que até o presente momento não foi identificado o recebimento de nenhum requerimento da Assembleia ao presidente desta Corte de Contas.
No entanto, assim que o pedido for formalizado, será analisado e as medidas cabíveis serão adotadas pela Presidência do TCE-AM para o cumprimento das inspeções do tribunal.
Augusto Costa, para o Poder
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