Nesta quarta-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade retomar a análise de ações penais e inquéritos no plenário, por todos os 11 ministros. A discussão foi feita em sessão da Corte.
Anteriormente, eram atribuição das duas turmas, compostas por cinco membros cada uma.
O regimento interno foi alterado em 2014, onde estabeleceu que que deputados, senadores e ministros de Estado não seriam mais julgados pelo plenário (que reúne os 11 ministros da Corte) nos casos de crime comum, mas sim, por uma das turmas.
Agora, conforme o novo texto, volta a forma anterior à alteração.
De acordo com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, hoje em dia a “situação é diferente”, pois, de acordo com ele, o plenário já não está mais congestionado de processos. Segundo Fux, a alteração valerá para
Além disso, o ministro assegurou que a mudança passa a valer para os processos em andamento.
Conteúdo: G1
Foto: Nelson Jr/SCO/STF