O governador Wilson Lima (União Brasil) se reuniu com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, nesta segunda-feira, 2. A informação foi divulgada por meio de suas redes sociais.
Conforme publicação, o governador apresentou o balanço das ações de enfrentamento...
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) acusou a Amazonas Energia de litigância de má-fé – agir processualmente de forma reprovável e violar os deveres de legalidade. A agência reguladora diz que a distribuidora de energia entrou com 4...
O ministro Alexandre de Moraes definiu o quarteto de ministros responsáveis por analisar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), casos de propaganda durante o período eleitoral. O ministro escalou Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cármen Lúcia, do...
Em mais uma ação de prevenção e combate à violência política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um Grupo de Trabalho destinado a elaborar e a sugerir diretrizes para disciplinar as ações voltadas ao tema durante as Eleições 2022....
A ministra Rosa Weber, relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, decidiu que o caso será julgado diretamente no Plenário, ou seja, ela não analisará individualmente os...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que adote medidas necessárias para proteção de indígenas isolados do Mamoriá Grande, região localizada no município de Lábrea (AM), na entrada da chamada Amazônia Profunda.
A medida visa...
O deputado federal Átila Lins (PP) participou da entrega de itens do programa Titula Brasil, em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus). O parlamentar se reuniu com comunitários do Lago do Pesqueiro e da Vila do Jacaré.
A reunião também...
Nesta quinta-feira, 22, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu que os processos contra o ex-presidente Lula devem ser mantidos na Justiça Federal do Distrito Federal (DF).
Nunes Marques votou para mantê-los em Curitiba. Ricardo Lewandowski...
Numa decisão em segredo de Justiça, o ministro Gilmar Mendes trancou três ações de improbidade contra Arthur Lira que tramitam na primeira instância da Justiça Federal do Paraná.
O pedido chegou ao Supremo em março deste ano e foi encaminhado...
Sob o comando do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Ibama deixou de gastar R$ 48,8 milhões de um programa destinado exclusivamente para ações com o objetivo de reduzir a destruição da floresta amazônica, de acordo com O...
