Órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira, o Tribunal Superior Eleitoral poderá julgar, em 2026, causas de enorme repercussão, como ações envolvendo governadores, redefinição de violações à cota de gênero e definição das resoluções para as eleições gerais.
O tribunal tem...
O Supremo Tribunal Federal (STF), após a condenação de Jair Bolsonaro e sete aliados, terá pela frente mais julgamentos sobre a tentativa de golpe de Estado.
A Corte já vislumbra uma mudança de foco a partir de 2026. O objetivo...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem, nesta quinta-feira (29), o terceiro dia de oitiva das testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro (PL).
Torres é citado como integrante...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil) para as sessões dos dias 16 e 21 de maio.
O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer ao TSE na terça-feira, 7, defendendo rejeição dos recursos contra...
Nesta quarta-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade retomar a análise de ações penais e inquéritos no plenário, por todos os 11 ministros. A discussão foi feita em sessão da Corte.
Anteriormente, eram atribuição das duas turmas,...
