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Na quinta-feira, 22, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto a R$ 19,767 bilhões, a lei orçamentária de 2021. Os maiores bloqueios foram nos ministérios da Educação (2,7 bilhões), Economia (R$ 1,4 bilhão) e Defesa (R$ 1,3 bilhão).
Incluindo os bloqueios e cancelamentos, o Orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões em comparação com o projeto aprovado pelo Congresso em março. No entanto, o Executivo já encaminhou ao Congresso projeto de lei de crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões que na prática repõe os valores vetados.
Em sua justificativa, Bolsonaro disse que os estudos técnicos indicam uma insuficiência de espaço no teto de gastos para atender despesas obrigatórias e do orçamento impositivo.
Vetos
Entre os recursos vetados estão R$ 10,5 bilhões de emendas de relator, em áreas de Infraestrutura, Desenvolvimento Regional, Cidadania, Justiça, Agricultura, Turismo e Ciência e Tecnologia. Entre outros gastos, foram vetados R$ 38 milhões para criação de cargos de bombeiros do Distrito Federal e R$ 45 milhões para criação de cargos da Polícia Militar do Distrito Federal, com um total de R$ 83,1 milhões.
Conteúdo: Agência Câmara de Notícias
Foto: filipefrazao / iStock