Os municípios do Amazonas recebem nesta quinta-feira, 20, direto nos cofres públicos, mais de R$ 11,2 milhões de recursos federais oriundos do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é da Confederação Nacional dos Municípios (AAM).
O valor bruto do decêndio – sem os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de R$ 3,5 milhões (20%), R$ 2,6 milhões da Saúde (15%) e R$ 175,9 mil do Pasep (1%) – ultrapassou a casa dos R$ 17,5 milhões.
O decêndio bruto repassado para os municípios este ano é maior em comparação ao do ano passado, quando girou em R$ 14,6 milhões, no mesmo período do recurso contabilizado.
Dados nacionais
O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios creditado na nesta quinta-feira, 20, aos municípios brasileiros será de R$ 871.716.785,03, levando em conta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.089.645.981,29.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que, no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10º do mês corrente. Esse valor geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de maio de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 20,07% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 61,17%.
Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 12,04%. A soma do 1º e 2º decêndios mostra que o fundo está em crescimento de 50,39% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2020, levando-se em conta a inflação do período.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos municípios no período de 2021 apresenta um crescimento de 25,50% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2021 apresenta crescimento de 18,62% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Divulgação