Sob pressão, David Reis revoga contrato de pick-ups

Após pressão, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), decidiu revogar o processo licitatório de locação de 41 veículos, tipo pick-up, nessa quarta-feira, 22. O Pregão estava suspenso desde a última sexta-feira, 17, pois a Diretoria Geral faria uma “revisão técnica” para que “não pairassem dúvidas” sobre a necessidade da Casa Legislativa.

De acordo com a publicação, Reis considerou o “princípio de autotutela, que permite que a Administração Pública exerça controle sobre seus próprios atos, tendo a possibilidade de anular os ilegais e de revogar os irregulares ou inoportunos”.

Vários parlamentares, incluindo Capitão Carpê Andrade (Republicanos) e Rodrigo Guedes (PSC), por exemplo, posicionaram-se contra o aluguel de veículos, chegando a recusar publicamente o benefício. Uma das justificativas é que os vereadores têm direito ao cotão (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar – Ceap), no valor de R$ 18 mil por mês, que pode ser cumulativo.

O despacho que revoga o pregão presencial nº 013/2021 é assinado pelo próprio David Reis e foi publicado no Diário do Legislativo Municipal.

Suspensão

Na última sexta-feira, 17, o presidente da Casa havia suspendido o processo licitatório envolvendo o aluguel dos veículos. A justificativa, segundo a CMM, seria para o uso das comissões. David Reis, por meio de nota, informou que a suspensão foi um pedido da Diretoria Geral da Câmara.

Reis vem suspendendo processos licitatórios da Casa Legislativa desde que a polêmica com a construção do “puxadinho” (Anexo II) ganhou um novo capítulo: a entrada da Justiça. O Parlamento Municipal informou que ele irá recorrer.

Na última segunda-feira, 20, ele suspendeu um Pregão para contratar empresa especializada em sistema fechado de televisão digital, detecção de incêndio e controle de acesso à sede por R$ 764,1 mil.

Confira: 

Priscila Rosas, para O Poder

Foto: Robervaldo Rocha/CMM

Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins