julho 18, 2025 19:44

Votação de projeto da portabilidade de conta de luz fica para a próxima semana

A comissão especial que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15) adiou para a próxima terça-feira, 26, às 14h, a votação do parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR).

Para os consumidores, o ponto principal do relatório lido na comissão no fim de setembro é a liberalização do mercado de energia elétrica.

Pelo texto, 72 meses (seis anos) depois da transformação da medida em lei, todos os usuários, independentemente do nível de consumo, poderão comprar energia no mercado livre, onde as tarifas são pactuadas entre consumidores e produtores por meio de agentes de comercialização, empresas que fazem a ponte entre os dois lados da negociação.

Hoje, o mercado livre é restrito a grandes consumidores, como indústrias e shopping centers.

A reunião para votar o texto ainda não foi remarcada.

 

 

Conteúdo e foto: Agência Câmara de Notícias

Últimas Notícias

Moraes diz que Bolsonaro confessou extorsão contra Justiça brasileira ao associar fim do tarifaço à anistia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, ao impor medidas restritivas a Jair Bolsonaro (PL)...

Mais artigos como este

error: Conteúdo protegido!!