Atualmente, mais de 19 mil processos relativos à violência familiar contra a mulher tramitam no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sendo 10.315 na capital. Os números alarmantes foram divulgados nesta terça-feira, 8, pela coordenadora da Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Maria das Graças Figueiredo.
A divulgação foi feita durante a cerimônia de abertura da 20ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu no hall do fórum Ministro Henoch Reis, bairro São Francisco, Zona Sul de Manaus. “São números alarmantes e é importante que a sociedade saiba que o Poder Judiciário, por meio de seus juízes e juízas, servidores e servidoras, atuam diariamente para combater essa infame violência para punir os agressores na forma da lei”, afirmou.
A desembargadora ainda enfatizou que, durante esta semana, serão realizadas mais de 1,2 mil audiências de instrução em processos que tratam de violência doméstica e familiar e tramitam nos três Juizados Especializados da capital e também nas comarcas do interior do Estado.
“Agradeço o apoio dos juízes e das juízas, aos servidores e servidoras, bem como a todas as demais instituições envolvidas nos trabalhos desse período do esforço concentrado, como a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, todos fundamentais para o êxito desta ação. Precisamos estar todos juntos para o enfrentamento e o combate à violência de gênero”, ressaltou.
A campanha Justiça pela Paz em Casa tem três edições anuais e o objetivo da ação – iniciada em 2015 por iniciativa da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal – é dar visibilidade e aumentar a efetividade da “Lei Maria da Penha”, agilizando o andamento de processos sob a violência de gênero com a realização de audiências de julgamento e, também, a realização de várias atividades de caráter multidisplinar com ênfase no acolhimento, orientação e suporte às partes processuais.
“Aproveito a oportunidade para evidenciar a luta aguerrida da ministra Carmem Lúcia, que desde 2015 promove verdadeira mobilização nacional para aprimorar a prestação jurisdicional em caso de violência familiar, compromisso hoje que todos nós assumimos aqui”, disse a magistrada.
A desembargadora Maria das Graças Figueiredo alertou que o enfrentamento e a superação de indicadores tão negativos em relação à violência doméstica exigem a participação de toda a sociedade, ressaltando que o problema existe em todas as classes sociais e, muitas vezes, se manifesta na forma de violência psicológica. “Talvez a pior delas, pois ninguém vê. A pancada aparece, mas a violência psicológica não aparece, e se encontra em todas as classes sociais, infelizmente”, ressaltou.
A delegada-geral Emília Ferraz conclamou a sociedade a denunciar situações de violência doméstica. “Você não pode aceitar que alguém da sua família, um vizinho ou amigo seu seja vítima de violência. Acredite, seus dados serão preservados. O que queremos é ter acesso à informação para poder levar segurança para as mulheres que estão em casa”, afirmou.
Da Redação O Poder
Foto: Acervo O Poder