O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar denúncia referente a possíveis irregularidades de transporte de passageiros em veículos não apropriados em Tabatinga (a 1.107 quilômetros de Manaus).
A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 10, no Diário Oficial do Ministério Público. O documento tem assinatura da promotora de Justiça Fabia Melo Barbosa de Oliveira.
A promotora de Justiça considerou que é função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
“Considerando a necessidade de aprofundamento das investigações para o esclarecimento dos fatos, bem como, instruir o respectivo procedimento e obter solução efetiva”, destacou Fabia Melo Barbosa de Oliveira.
A promotora de Justiça disse, também, que considerou a Notícia de Fato Nº 206.2021.000142, instaurada pela Promotoria, a fim de apurar denúncia referente a possíveis irregularidades de transportes de passageiros em veículos não apropriados em Tabatinga.
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Alessandra Aline Martins, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins