O Poder Executivo bloqueou R$ 1,722 bilhão em emendas de relator-geral do Orçamento deste ano, classificadas como RP 9. Isso corresponde a quase 11% do total dessas despesas, que somam R$ 16,5 bilhões.
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do primeiro bimestre, encaminhado ao Congresso na semana passada, apontou um excesso de R$ 1,72 bilhão no limite do teto de gastos, especialmente por causa de despesas relativas a subsídios e subvenções. Os cortes no Orçamento têm como objetivo cobrir este excesso.
Na Lei Orçamentária de 2022, despesas com subsídios, subvenções e Proagro estavam estimadas em R$ 13,4 bilhões. No relatório do primeiro bimestre, a projeção desses gastos foi aumentada para R$ 18,5 bilhões, uma diferença de R$ 5,1 bilhões a mais.
Apesar do aumento das despesas primárias, o governo estima uma melhora nas contas públicas por causa do aumento na arrecadação. A projeção inicial para este ano era de um déficit de R$ 76,16 bilhões, o que corresponde a 0,8% do PIB. Atualmente, a projeção é de um déficit de R$ 66,9 bilhões (0,69% do PIB).
Bloqueio de emendas de relator-geral (R$ milhões)
| Órgão | Dotação | Bloqueio | Atual |
|---|---|---|---|
| Saúde | 8.250 | 0 | 8.250 |
| Desenvolvimento | 4.330 | 904 | 3.426 |
| Cidadania | 1.740 | 363 | 1.377 |
| Educação | 960 | 200 | 760 |
| Agricultura | 940 | 196 | 744 |
| Defesa | 250 | 52 | 197 |
| Mulher | 30 | 6 | 24 |
| Total | 16.500 | 1.722 | 14.778 |
Órgãos
O decreto de contingenciamento poupou as emendas da Saúde, com R$ 8,25 bilhões. Os órgãos que mais sofreram cortes foram o Ministério do Desenvolvimento Regional (menos R$ 904 milhões) e da Cidadania (R$ 363 milhões). Também foram bloqueadas despesas para Educação (R$ 200 milhões), Agricultura (R$ 196 milhões), Defesa (R$ 52 milhões) e Mulher, Família e Direitos Humanos (R$ 6 milhões).
Até o momento, apenas R$ 332,6 milhões das emendas de relator foram empenhadas, com despesas para o Ministério da Educação.
Solicitações
No Sistema de Indicação Orçamentária da Comissão Mista de Orçamento, 88 parlamentares já encaminharam 2.498 solicitações para destinação de recursos das emendas RP 9, que no total somam R$ 2,776 bilhões. Desse total, 1.560 pedidos são de deputados e 938 de senadores.
A maior parte dos pedidos vai beneficiar prefeituras com transferências para ações na Saúde, com um total de R$ 1,458 bilhão. Em seguida vêm as solicitações para Desenvolvimento Regional (R$ 608 milhões) e Agricultura (R$ 269 milhões).
Do total de solicitações, R$ 379 milhões se destinam a prefeituras de Minas Gerais. Também foram contempladas prefeituras do Paraná (R$ 241 milhões), do Pará (R$ 212 milhões) e do Ceará (R$ 212 milhões), entre outros estados.
Solicitações para emendas de relator-geral (R$ milhões)
| Órgão | Pedidos | Valor |
|---|---|---|
| Saude | 1325 | 1.458 |
| Desenvolvimento | 406 | 608 |
| Agricultura | 223 | 269 |
| Cidadania | 379 | 193 |
| Defesa | 34 | 127 |
| Educacao | 123 | 119 |
| Mulher | 8 | 2 |
| Total | 2.498 | 2.776 |
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: divulgação